A nova Portaria MTE nº 1.419/2024 redefine a NR-1, incluindo riscos psicossociais no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO). A participação ativa...
O STJ afetou ao rito dos recursos repetitivos o Tema 1.335, que questiona se variações patrimoniais por correção monetária em aplicações financeiras...