Dia: 16 de outubro de 2026

Empresas precisam adaptar infraestrutura de TI ao avanço da IA

Posted on 16 de outubro de 2026

Infraestrutura tecnológica impacta custos, produtividade e continuidade das operações.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80072/empresas-precisam-adaptar-infraestrutura-de-ti-ao-avanco-da-ia/

Regulamentação de games abre novas oportunidades para contadores

Posted on 16 de outubro de 2026

Decreto regulamenta o Marco Legal dos Games e prevê crédito, incentivos fiscais e apoio à inovação; empresas devem acompanhar regras de acesso.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80137/regulamentacao-de-games-abre-novas-oportunidades-para-contadores/

Fim da 6×1: o que muda para quem trabalha de segunda a sexta?

Posted on 16 de outubro de 2026

Redução da jornada também alcança quem cumpre 44 horas de segunda a sexta. Entenda a compensação do sábado e os contratos de até 40 horas.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80127/fim-da-6×1-o-que-muda-para-quem-trabalha-de-segunda-a-sexta/

Falhas no DJE podem gerar multa de até 5% do valor da causa

Posted on 16 de outubro de 2026

Empresas que não acompanham o Domicílio Judicial Eletrônico podem sofrer multas e perder prazos processuais. Veja como evitar penalidades.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80071/falhas-no-dje-podem-gerar-multa-de-ate-5-do-valor-da-causa/

Sefaz-SP alerta para golpes com falsas cobranças de impostos

Posted on 16 de outubro de 2026

Sefaz-SP orienta contribuintes a consultar pendências e emitir guias nos canais oficiais. Veja como identificar mensagens e cobranças falsas.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80129/sefaz-sp-alerta-para-golpes-com-falsas-cobrancas-de-impostos/

INSS libera vagas para perícia e avaliação social

Posted on 16 de outubro de 2026

Mutirão do INSS oferece 12,7 mil vagas em 17 unidades da federação nos dias 17 e 18 de outubro.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80135/inss-libera-vagas-para-pericia-e-avaliacao-social/

Fim da 6×1 muda a escala 12×36? Entenda o texto aprovado

Posted on 16 de outubro de 2026

Texto sobre o fim da 6×1 prevê tratamento para regimes diferenciados. Veja como a escala 12×36 se relaciona com os novos limites de jornada.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80131/fim-da-6×1-muda-a-escala-12×36-entenda-o-texto-aprovado/

STJ analisa indenização mínima por crime tributário

Posted on 16 de outubro de 2026

Tribunal reconheceu a relevância da discussão sobre a fixação de indenização mínima à Fazenda em condenações por crimes tributários. Processos não foram suspensos.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80134/stj-analisa-indenizacao-minima-por-crime-tributario/

STF afasta Funrural de empregador rural pessoa física até 2017

Posted on 16 de outubro de 2026

STF considera inconstitucional cobrança do Funrural de empregadores rurais pessoas físicas antes de 2018. Decisão também alcança adquirentes.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80130/stf-afasta-funrural-de-empregador-rural-pessoa-fisica-ate-2017/

Retenção de INSS: quando excluir materiais da base de cálculo?

Posted on 16 de outubro de 2026

Retenção de 3,5% para optantes pela CPRB exige atenção à base de cálculo. Veja os cuidados com materiais, equipamentos, contratos e notas fiscais.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80126/retencao-de-inss-quando-excluir-materiais-da-base-de-calculo/

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