Dia: 16 de outubro de 2026

STF afasta Funrural de empregador rural pessoa física até 2017

Posted on 16 de outubro de 2026

STF considera inconstitucional cobrança do Funrural de empregadores rurais pessoas físicas antes de 2018. Decisão também alcança adquirentes.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80130/stf-afasta-funrural-de-empregador-rural-pessoa-fisica-ate-2017/

Retenção de INSS: quando excluir materiais da base de cálculo?

Posted on 16 de outubro de 2026

Retenção de 3,5% para optantes pela CPRB exige atenção à base de cálculo. Veja os cuidados com materiais, equipamentos, contratos e notas fiscais.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80126/retencao-de-inss-quando-excluir-materiais-da-base-de-calculo/

Pequenos negócios gastam 468 horas por ano com burocracia

Posted on 16 de outubro de 2026

Pesquisa mostra quanto tempo empreendedores dedicam a obrigações fiscais, controle financeiro e notas fiscais e como isso afeta a gestão.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80070/pequenos-negocios-gastam-468-horas-por-ano-com-burocracia/

Fim da escala 6×1: promulgação está marcada para hoje (16)

Posted on 16 de outubro de 2026

Congresso marcou para esta sexta-feira (16), às 9h, a promulgação da emenda sobre o fim da escala 6×1. Mudanças terão transição.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80123/fim-da-escala-6×1-promulgacao-esta-marcada-para-hoje-16/

Receita atualiza notas fiscais de 10,99 milhões de empresas

Posted on 16 de outubro de 2026

Terceiro ciclo de 2026 do Receita Sintonia classifica empresas por conformidade tributária; 38,8% receberam notas A+ ou A.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80132/receita-atualiza-notas-fiscais-de-10-99-milhoes-de-empresas/

IBS e CBS: testes de novos campos são adiados para até 26/10

Posted on 16 de outubro de 2026

Encat adia para até 26 de outubro a homologação das NTs 2026.004 de seis documentos fiscais. Produção permanece em 16 de novembro.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80124/ibs-e-cbs-testes-de-novos-campos-sao-adiados-para-ate-26-10/

Receita registra 891 mil pedidos para IBS e CBS no regime regular

Posted on 16 de outubro de 2026

Balanço da Receita reúne 891 mil solicitações para o regime regular do IBS e da CBS e 549 mil para o Simples. Veja os prazos restantes.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80125/receita-registra-891-mil-pedidos-para-ibs-e-cbs-no-regime-regular/

Novo teto do MEI e perdão de dívidas avançam

Posted on 16 de outubro de 2026

Projeto eleva o limite do MEI para R$ 140 mil em 2028 e prevê perdão de dívidas. Impacto fiscal estimado das medidas chega a R$ 11,1 bilhões até 2029.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80128/novo-teto-do-mei-e-perdao-de-dividas-avancam/

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