Mês: junho 2026

Jogo do Brasil à noite na Copa dá direito a sair mais cedo do trabalho?

Posted on 1 de junho de 2026

Descubra o que diz a CLT sobre folgas e saídas antecipadas nos jogos noturnos.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77164/jogo-do-brasil-a-noite-na-copa-da-direito-a-sair-mais-cedo-do-trabalho/

INSS publica regras para pensão a filhos de vítimas de feminicídio

Posted on 1 de junho de 2026

Portaria define quem tem direito, como solicitar e quais documentos são exigidos para receber o benefício.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77159/inss-publica-regras-para-pensao-a-filhos-de-vitimas-de-feminicidio/

Fim da escala 6×1: entidades divergem sobre impactos econômicos e trabalhistas

Posted on 1 de junho de 2026

Análise detalhada dos possíveis efeitos da aprovação da PEC que extingue a escala 6×1 e reduz a jornada para 40 horas semanais no Brasil.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77162/fim-da-escala-6×1-entidades-divergem-sobre-impactos-economicos-e-trabalhistas/

STJ define julgamento sobre descontos no INSS

Posted on 1 de junho de 2026

STJ vai definir se descontos indevidos em benefícios do INSS geram automaticamente direito à indenização por danos morais, tema que pode impactar milhares de ações judiciais no país.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/77167/stj-define-julgamento-sobre-descontos-no-inss/

Quinto dia útil de junho pode cair no sábado; entenda

Posted on 1 de junho de 2026

Corpus Christi pode alterar a contagem dos dias úteis e impactar o prazo para pagamento dos salários.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77163/quinto-dia-util-de-junho-pode-cair-no-sabado-entenda/

NR-1: tudo que você precisa saber para essa nova fase da norma

Posted on 1 de junho de 2026

Novo curso do Contábeis Club ensina a aplicar a NR-1 de forma estratégica, focando em compliance, gestão de riscos e saúde mental para reduzir passivos.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77160/nr-1-tudo-que-voce-precisa-saber-para-essa-nova-fase-da-norma/

Agenda tributária de junho de 2026: confira vencimentos do mês

Posted on 1 de junho de 2026

Confira os principais prazos da agenda tributária de junho de 2026, incluindo ECD, EFD Contribuições e EFD-Reinf, para manter suas obrigações em dia.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77158/agenda-tributaria-de-junho-de-2026-confira-vencimentos-do-mes/

Governo e Câmara travam disputa sobre novo teto do MEI e do Simples Nacional

Posted on 1 de junho de 2026

Congresso pressiona por reajuste amplo no Simples Nacional, mas equipe econômica quer limitar mudança ao MEI para conter impacto fiscal.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77161/governo-e-camara-travam-disputa-sobre-novo-teto-do-mei-e-do-simples-nacional/

RFB define tributação de honorários de sucumbência no Simples Nacional

Posted on 1 de junho de 2026

Receita Federal esclarece que valores recebidos por advogados a título de sucumbência devem entrar na base de cálculo do Simples Nacional.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77156/rfb-define-tributacao-de-honorarios-de-sucumbencia-no-simples-nacional/

DeRE: Receita Federal atualiza documentos técnicos da primeira fase

Posted on 1 de junho de 2026

Atualização da versão 1.0.1 da minuta visa orientar contribuintes e desenvolvedores para o planejamento sistêmico da DeRE.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77157/dere-receita-federal-atualiza-documentos-tecnicos-da-primeira-fase/

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