Com três votos favoráveis, STF debate se aposentados que receberam até abril de 2024 devem devolver quantias ao INSS; julgamento continua.
Noticias
STF julga cobrança trabalhista de empresas do mesmo grupo
Decisão terá repercussão geral.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/69447/stf-julga-cobranca-trabalhista-de-empresas-do-mesmo-grupo/
Ampliada transação tributária sobre amortização fiscal do ágio
Novo edital da PGFN expande a transação tributária para débitos relacionados à amortização fiscal do ágio.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/69446/ampliada-transacao-tributaria-sobre-amortizacao-fiscal-do-agio/
ANTT determina inclusão obrigatória do vale-pedágio no MDF-e
Nova exigência da ANTT elimina uso de meios físicos e torna obrigatório o registro digital dos dados no transporte rodoviário de cargas.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/69441/antt-determina-inclusao-obrigatoria-do-vale-pedagio-no-mdf-e/
Impactos imediatos da reoneração da folha para o empresariado
Saiba quais os impactos para os empregadores já em 2025.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/69443/impactos-imediatos-da-reoneracao-da-folha-para-o-empresariado/
MIT na DCTFWeb: veja como preencher corretamente
CFC alerta para o preenchimento correto do MIT na DCTFWeb.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/69440/mit-na-dctfweb-veja-como-preencher-corretamente/
MPT investiga empresas por impedir desconto sindical
Quatro ações foram ajuizadas e uma liminar já foi concedida.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/69439/mpt-investiga-empresas-por-impedir-desconto-sindical/
STF reitera decisão sobre não incidência de ICMS na transferência de bens
STF reafirmou entendimento sobre não incidência de ICMS na transferência de bens
Quanto custará um insumo em 2027; reforma tributária parcial
Com a Reforma Tributária, a CBS substituirá o PIS/COFINS a partir de 2027, impactando
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/69448/quanto-custara-um-insumo-em-2027-reforma-tributaria-parcial/
Como solicitar a restituição de tributos no Simples Nacional?
Contribuintes podem solicitar a devolução de impostos pagos em duplicidade ou a maior; veja regras, prazos e o passo a passo para requerer a restituição.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/69437/como-solicitar-a-restituicao-de-tributos-no-simples-nacional/
