Mês: outubro 2026

Entenda como a malha fiscal e os programas de conformidade da Receita Federal ajudam contribuintes a corrigir erros e responder a intimações.

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Apoio anunciado no Prospera MEI prevê até R$ 5 mil sem devolução para investimentos. Critérios de seleção e acesso dependem de regulamentação.

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Entenda o debate sobre o fim da escala 6×1, os possíveis impactos na jornada de trabalho e o que empresas e trabalhadores devem acompanhar.

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Consulta pelo CNPJ permite verificar o regime de IBS e CBS de fornecedores do Simples Nacional e avaliar impactos nos créditos tributários em 2027.

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Projeto no Senado prevê abatimento de até 80% dos gastos com remuneração de aprendizes e recém-formados para estimular novas contratações.

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PL 2537/26 estabelece critérios para responsabilizar empresas que não participaram da fase inicial da ação trabalhista.

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Candidatos pagam R$ 199 para participar da prova em dezembro; veja o prazo de inscrição e as datas do cronograma.

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Medida provisória abre crédito extraordinário de R$ 6,49 bilhões para financiar exportadores e fornecedores atendidos pelo Plano Brasil Soberano.

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Acórdão reconhece bonificações como redutoras de custo e dá provimento a recurso de supermercado em processo relativo a 2010.

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Restituições do Imposto de Renda somam R$ 41 bilhões em 2026. Veja os dados e como regularizar pendências para receber valores.

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