Mês: outubro 2026

Plataformas digitais terão alternativa para emissão de NFS-e em lote

Posted on 15 de outubro de 2026

ReOps permitirá o envio de dados fiscais em lote e será uma alternativa opcional para plataformas digitais na emissão de notas fiscais.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80094/plataformas-digitais-terao-alternativa-para-emissao-de-nfs-e-em-lote/

Simples Nacional 2027: prazo de adesão termina hoje (15)

Posted on 15 de outubro de 2026

Empresas têm até esta quinta-feira (15) para solicitar ingresso ou retorno ao Simples Nacional em 2027. Pendências podem ser regularizadas até 30/10.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80086/simples-nacional-2027-prazo-de-adesao-termina-hoje-15/

CPF de dependente no eSocial: onde corrigir os erros?

Posted on 15 de outubro de 2026

Saiba quando corrigir o CPF do dependente na folha e quando atualizar o cadastro oficial antes das novas validações do eSocial, previstas para novembro.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80088/cpf-de-dependente-no-esocial-onde-corrigir-os-erros/

Câmara aprova novo teto do MEI e perdão de dívidas

Posted on 15 de outubro de 2026

Projeto aprovado por 461 votos amplia o limite de faturamento do MEI para R$ 140 mil em 2028, prevê perdão de dívidas e segue ao Senado.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80087/camara-aprova-novo-teto-do-mei-e-perdao-de-dividas/

FGTS: adesão à renegociação com desconto de até 65% começa hoje (15)

Posted on 15 de outubro de 2026

Empregadores podem negociar dívidas do FGTS inscritas em dívida ativa pelo Regularize. Adesão começa em 15 de outubro e segue até janeiro de 2027.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80092/fgts-adesao-a-renegociacao-com-desconto-de-ate-65-comeca-hoje-15/

Senado aprova fim da escala 6×1 e jornada de 40 horas semanais

Posted on 15 de outubro de 2026

PEC prevê dois dias de descanso remunerado, sem redução salarial, e mudanças graduais nas jornadas de trabalho.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80089/senado-aprova-fim-da-escala-6×1-e-jornada-de-40-horas-semanais/

Guia da Lei do Bem 2026: MCTI Orienta sobre Incentivos Fiscais

Posted on 14 de outubro de 2026

O MCTI publicou o Guia da Lei do Bem 2026, detalhando como empresas podem usar incentivos fiscais em PD. Entenda critérios, benefícios e documentação para inovação.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80066/guia-da-lei-do-bem-2026-mcti-orienta-sobre-incentivos-fiscais/

Descontos em Matrículas: Impacto e Reforma Tributária

Posted on 14 de outubro de 2026

Entenda o impacto financeiro e tributário dos descontos em matrículas escolares. Saiba como a Reforma Tributária afeta IBS e CBS e organize uma política sustentável.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/80069/descontos-em-matriculas-impacto-e-reforma-tributaria/

ITI e Certificação Digital: Novas Estruturas de Confiança

Posted on 14 de outubro de 2026

Entenda as mudanças na Portaria ITI nº 102 e seu impacto na certificação digital. Saiba como a reestruturação do ITI fortalece a confiança digital no Brasil.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80075/iti-e-certificacao-digital-novas-estruturas-de-confianca/

Fim do split payment pode elevar alíquota dos tributos

Posted on 14 de outubro de 2026

Área técnica do governo alerta que extinguir o split payment pode elevar a alíquota sobre o consumo. Mecanismo está previsto na reforma tributária.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80084/fim-do-split-payment-pode-elevar-aliquota-dos-tributos/

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