Mês: outubro 2026

Receita identifica R$ 745 milhões em créditos indevidos

Posted on 15 de outubro de 2026

Operação Zero Km identificou créditos de PIS/Cofins sem respaldo legal em concessionárias de veículos e cancelou 649 pedidos de ressarcimento e compensação.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80119/receita-identifica-r-745-milhoes-em-creditos-indevidos/

Fim da escala 6×1: veja prazos, exceções e regras

Posted on 15 de outubro de 2026

Entenda quando o fim da escala 6×1 começa a valer, como será a redução da jornada e quais exceções podem atingir categorias profissionais e empresas.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80114/fim-da-escala-6×1-veja-prazos-excecoes-e-regras/

Crédito pode apoiar inclusão de pessoas com deficiência

Posted on 15 de outubro de 2026

Projeto aprovado em comissão prevê linhas de crédito, subsídios e financiamento para empresas contratarem pessoas com deficiência e adaptarem ambientes de trabalho.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80113/credito-pode-apoiar-inclusao-de-pessoas-com-deficiencia/

Juros altos limitam crescimento para 59% das PMEs, aponta pesquisa

Posted on 15 de outubro de 2026

Sondagem Omie realizada em agosto ouviu 410 empresários e gestores. Juros foram o obstáculo mais citado, seguidos pelos custos com mão de obra.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80100/juros-altos-limitam-crescimento-para-59-das-pmes-aponta-pesquisa/

Incentivo fiscal pode estimular novas contratações

Posted on 15 de outubro de 2026

Projeto aprovado em comissão prevê benefícios fiscais para empresas que contratarem pessoas sem carteira assinada há pelo menos 12 meses.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80108/incentivo-fiscal-pode-estimular-novas-contratacoes/

Empresas de games terão CNAEs específicos com regulamentação do setor

Posted on 15 de outubro de 2026

Marco Legal dos Games prevê códigos próprios para desenvolvimento, edição e licenciamento de jogos eletrônicos, facilitando a identificação das atividades.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80110/empresas-de-games-terao-cnaes-especificos-com-regulamentacao-do-setor/

STJ afasta contribuição previdenciária sobre stock options

Posted on 15 de outubro de 2026

Tribunal definiu que a compra de ações por meio de stock options não gera contribuição patronal nem contribuições a terceiros no exercício da opção.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80107/stj-afasta-contribuicao-previdenciaria-sobre-stock-options/

Apuração Assistida e crédito, cumulatividade ampla

Posted on 15 de outubro de 2026

Webinar do Portal Contábeis explica a Apuração Assistida, o aproveitamento de créditos e os impactos da Reforma Tributária nas empresas.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80090/apuracao-assistida-e-credito-cumulatividade-ampla/

Câmara rejeita projeto que criaria novas regras para bancos em crise

Posted on 15 de outubro de 2026

Proposta recebeu 252 votos favoráveis, mas precisava de pelo menos 257 para aprovar o novo regime de recuperação ou liquidação bancária.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80105/camara-rejeita-projeto-que-criaria-novas-regras-para-bancos-em-crise/

Receita muda consulta de resultados das APIs da CBS

Posted on 15 de outubro de 2026

Receita atualiza regras das APIs da CBS, altera notificações e define novo fluxo para baixar arquivos de retorno das consultas.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80103/receita-muda-consulta-de-resultados-das-apis-da-cbs/

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