Dia: 21 de outubro de 2026

PLP prevê desconto tributário por contratação de jovens

Posted on 21 de outubro de 2026

Projeto no Senado prevê abatimento de até 80% dos gastos com remuneração de aprendizes e recém-formados para estimular novas contratações.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80227/plp-preve-desconto-tributario-por-contratacao-de-jovens/

Projeto limita cobrança de dívidas trabalhistas de outras empresas

Posted on 21 de outubro de 2026

PL 2537/26 estabelece critérios para responsabilizar empresas que não participaram da fase inicial da ação trabalhista.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80225/projeto-limita-cobranca-de-dividas-trabalhistas-de-outras-empresas/

Exame de Suficiência encerra inscrições em 30 de outubro

Posted on 21 de outubro de 2026

Foto: Nguyen Dang Hoang Nhu / Unsplash · Licença Unsplash
Candidatos pagam R$ 199 para participar da prova em dezembro; veja o prazo de inscrição e as datas do cronograma.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80223/exame-de-suficiencia-encerra-inscricoes-em-30-de-outubro/

Plano Brasil Soberano recebe crédito de R$ 6,49 bilhões

Posted on 21 de outubro de 2026

Medida provisória abre crédito extraordinário de R$ 6,49 bilhões para financiar exportadores e fornecedores atendidos pelo Plano Brasil Soberano.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80224/plano-brasil-soberano-recebe-credito-de-r-6-49-bilhoes/

CARF afasta PIS e Cofins sobre bonificações recebidas por varejista

Posted on 21 de outubro de 2026

Acórdão reconhece bonificações como redutoras de custo e dá provimento a recurso de supermercado em processo relativo a 2010.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80221/carf-afasta-pis-e-cofins-sobre-bonificacoes-recebidas-por-varejista/

Receita devolve R$ 41 bilhões em IRPF em 2026

Posted on 21 de outubro de 2026

Restituições do Imposto de Renda somam R$ 41 bilhões em 2026. Veja os dados e como regularizar pendências para receber valores.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80218/receita-devolve-r-41-bilhoes-em-irpf-em-2026/

Publicada versão 12.2.8 do programa da ECF

Posted on 21 de outubro de 2026

Versão 12.2.8 da ECF corrige erro no relatório de Pastas e Fichas e melhora o desempenho. Atualização também atende a anos anteriores.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80222/publicada-versao-12-2-8-do-programa-da-ecf/

Receita julga mais de 15 mil processos fiscais em conjunto

Posted on 21 de outubro de 2026

Julgamento inédito reúne casos com a mesma questão jurídica e busca acelerar decisões no contencioso administrativo tributário.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80220/receita-julga-mais-de-15-mil-processos-fiscais-em-conjunto/

Receita antecipa restituição do IR para 80% dos contribuintes

Posted on 21 de outubro de 2026

Receita informa que 80% dos contribuintes restituídos receberam até um mês após o prazo do IR 2026. Pagamentos superaram R$ 41 bilhões.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80219/receita-antecipa-restituicao-do-ir-para-80-dos-contribuintes/

NFS-e libera testes de três mudanças da Nota Técnica 009

Posted on 21 de outubro de 2026

Foto: SumUp / Unsplash · Licença Unsplash
Release 1 da NT 009 da NFS-e entra em testes com mudanças no XML e na API de emissão. Implantação em produção está prevista para dezembro.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80216/nfs-e-libera-testes-de-tres-mudancas-da-nota-tecnica-009/

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