Dia: 14 de outubro de 2026

ANTT abre participação sobre impactos da Reforma Tributária em rodovias

Posted on 14 de outubro de 2026

Contribuições podem ser enviadas de 15 a 23 de outubro. Proposta define critérios para recompor efeitos tributários em concessões rodoviárias.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80064/antt-abre-participacao-sobre-impactos-da-reforma-tributaria-em-rodovias/

SIGA Brasil permite consultar gastos do governo federal

Posted on 14 de outubro de 2026

Sistema gratuito do Senado reúne dados do Orçamento da União e permite acompanhar despesas públicas, emendas parlamentares e planejamento orçamentário.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80065/siga-brasil-permite-consultar-gastos-do-governo-federal/

Imposto Seletivo: MP deve ser enviada após eleições

Posted on 14 de outubro de 2026

Governo prevê editar MP do Imposto Seletivo após as eleições. Entenda o que muda com o tributo e como o prazo pode afetar a cobrança em 2027.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80067/imposto-seletivo-mp-deve-ser-enviada-apos-eleicoes/

Integralização, VTN e ganho de capital

Posted on 14 de outubro de 2026

Entenda como o VTN influencia o ganho de capital na integralização de imóvel rural ao capital social, segundo a Lei 9.393/96 e recente solução de consulta.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80051/integralizacao-vtn-e-ganho-de-capital/

Split payment: Receita detalha testes que começam em 15 de outubro

Posted on 14 de outubro de 2026

Testes de integração envolvem boleto, Pix, TED e TEF. Entenda os fluxos previstos e o cronograma para novos prestadores.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80062/split-payment-receita-detalha-testes-que-comecam-em-15-de-outubro/

Doação contra violência à mulher pode gerar dedução no IR

Posted on 14 de outubro de 2026

Projeto prevê dedução do Imposto de Renda para doações ao Fundo Nacional de Segurança Pública destinadas ao combate à violência contra a mulher.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80061/doacao-contra-violencia-a-mulher-pode-gerar-deducao-no-ir/

Primeira parcela do 13º salário: veja prazos e regras de pagamento

Posted on 14 de outubro de 2026

Saiba quando pagar o décimo terceiro salário, como calcular o benefício, quais descontos são aplicados e o que fazer em caso de atraso.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80060/primeira-parcela-do-13o-salario-veja-prazos-e-regras-de-pagamento/

Escala 6×1: entidades defendem PEC do trabalho por hora

Posted on 14 de outubro de 2026

Abrasel, Abras e Fiep criticam votação do fim da escala 6×1 e apoiam jornada flexível. Entenda as diferenças entre as propostas no Senado.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80059/escala-6×1-entidades-defendem-pec-do-trabalho-por-hora/

Saiba quem tem direito à folga por serviços prestados nas eleições?

Posted on 14 de outubro de 2026

Mesários e prestadores de serviço à Justiça Eleitoral têm direito a folgas compensatórias. Entenda quem pode receber o benefício e como solicitar suas folgas.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80063/saiba-quem-tem-direito-a-folga-por-servicos-prestados-nas-eleicoes/

Perse: Receita esclarece fim do benefício no lucro presumido

Posted on 14 de outubro de 2026

Solução de Consulta Cosit nº 155/2026 confirma alíquota zero do Perse até março de 2025 e explica mudança do lucro real para o presumido.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80058/perse-receita-esclarece-fim-do-beneficio-no-lucro-presumido/

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