Portaria RFB 702/2026 altera o julgamento de recursos administrativos para devedores contumazes. Entenda as mudanças e impactos fiscais.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78521/devedor-contumaz-receita-muda-julgamento-de-recursos-fiscais/
TRF-3 determina que INSS indenize idoso após cobrança indevida de benefício assistencial e inscrição no Cadin. Decisão reconheceu falha da autarquia.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78525/trf-3-condena-inss-por-inscricao-indevida-no-cadin/
Novas siglas começam a aparecer nas notas fiscais; veja o que são IBS e CBS e quais impostos serão substituídos.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78523/ibs-e-cbs-entenda-os-novos-tributos-da-reforma-tributaria/
Número de micro e pequenas empresas em recuperação judicial mais que dobrou desde 2023, segundo levantamento da RGF. Dados mostram mudança no perfil das empresas em crise.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78518/recuperacao-judicial-cresce-entre-pequenas-empresas/
Solução de Consulta nº 124/2026 define que grau de risco deve considerar a atividade preponderante de cada estabelecimento.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78522/receita-esclarece-regra-do-gilrat-para-matriz-filial-e-obras/
STF derruba restrição da Reforma Tributária e amplia isenção de IBS e CBS na compra de veículos para pessoas com deficiência mental leve e autistas.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78517/stf-amplia-isencao-para-compra-de-veiculos-por-pcd/
Selo Confia aproxima empresas do Fisco e permite acompanhamento de temas como IBS, CBS e novas regras tributárias.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78515/programa-confia-ganha-forca-com-reforma-tributaria/
Especialista alerta sobre o curto prazo e a falta de definições legais para a implementação da reforma tributária do consumo no Brasil, gerando incertezas para empresas e sistemas.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/78524/a-reforma-tributaria-tera-novo-prazo/
Portaria MTE nº 1.316/2026 determina que empresas do comércio dependem de convenção coletiva para escalar funcionários em feriados, com exceção de atividades essenciais.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78512/trabalho-em-feriados-no-comercio-passa-a-exigir-convencao-coletiva/
Valores serão depositados em conta bancária ou via Pix com chave CPF, conforme a opção informada na declaração.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78509/receita-pagara-ultimo-lote-da-restituicao-do-ir-2026-no-fim-de-agosto/