Mês: julho 2026

Entenda a Solução de Consulta COSIT nº 96/2026 sobre alienação de participação societária a preço indeterminado, tributação e ganho de capital.

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Entenda a tributação de investimentos financeiros no Brasil.

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Receita Federal esclarece que clínicas odontológicas no Lucro Presumido podem aplicar presunção reduzida de IRPJ e CSLL sobre receitas de cirurgias, desde que atendam aos requisitos legais.

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Nova orientação define como SAFs podem usar o lucro presumido e reforça obrigações com ECD e ECF.

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Projeto de lei amplia o direito à indenização em contratos de prestação de serviços entre pessoas jurídicas e busca aumentar a segurança jurídica nas relações empresariais.

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A partir de 3 de agosto, empresas do regime regular não poderão emitir NF-e e NFC-e sem os campos de IBS e CBS preenchidos. Veja o que muda.

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Projeto que amplia o teto de faturamento do MEI e atualiza os limites do Simples Nacional será analisado pela Câmara após o recesso parlamentar.

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Receita libera consulta ao lote especial do IRPF; pagamento será feito via Pix em 15 de julho.

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Receita Federal interromperá os serviços do CNPJ em 25 de julho para concluir a implantação do CNPJ Alfanumérico; empresas devem adaptar seus sistemas.

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A Reforma Tributária muda a escolha do regime tributário. Entenda o impacto do crédito e como contadores podem guiar clientes para evitar pagar mais impostos.

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