Dia: 29 de julho de 2026

MT amplia prazo para cancelar CT-e para 24 horas

Posted on 29 de julho de 2026

SEFAZ-MT aumenta prazo de cancelamento do CT-e e altera regra para contribuintes do estado.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78411/mt-amplia-prazo-para-cancelar-ct-e-para-24-horas/

Receita mantém benefício fiscal nas vendas à Zona Franca

Posted on 29 de julho de 2026

Receita Federal mantém alíquota zero de PIS e Cofins nas vendas para a Zona Franca de Manaus e afasta corte previsto na LC nº 224/2025.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78406/receita-mantem-beneficio-fiscal-nas-vendas-a-zona-franca/

Lucro FGTS: veja quando trabalhador pode sacar o valor

Posted on 29 de julho de 2026

Lucro do FGTS será depositado para trabalhadores com saldo em 31 de dezembro de 2025; veja as situações que permitem saque do dinheiro.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78404/lucro-fgts-veja-quando-trabalhador-pode-sacar-o-valor/

Exame CFC 2026.2: inscrições seguem até 7 de agosto

Posted on 29 de julho de 2026

CFC divulga cronograma do Exame de Suficiência 2026.2, com prova marcada para 27 de setembro e taxa de inscrição de R$ 130.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78402/exame-cfc-2026-2-inscricoes-seguem-ate-7-de-agosto/

Governo adia reunião do CNPS sobre consignado do INSS

Posted on 29 de julho de 2026

O CNPS adiou reunião sobre o teto dos juros do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do INSS. Entenda a discussão e o impacto para os beneficiários.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78405/governo-adia-reuniao-do-cnps-sobre-consignado-do-inss/

Desenrola 2.0 é prorrogado até 31 de agosto

Posted on 29 de julho de 2026

Governo amplia prazo de adesão ao Desenrola 2.0. Programa já renegociou mais de R$ 22 bilhões em dívidas.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78400/desenrola-2-0-e-prorrogado-ate-31-de-agosto/

ITR tem a ver com imposto de renda da pessoa física?

Posted on 29 de julho de 2026

Entenda as semelhanças e diferenças entre ITR e Imposto de Renda, e como a declaração do ITR impacta o cálculo do IR sobre ganhos de capital de pessoa física. Análise detalhada.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78401/itr-tem-a-ver-com-imposto-de-renda-da-pessoa-fisica/

STJ mantém modelo de IPTU ligado à reforma tributária

Posted on 29 de julho de 2026

STF mantém, por enquanto, regras de cálculo do IPTU de Bragança Paulista após questionamentos sobre aplicação da Reforma Tributária.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78397/stj-mantem-modelo-de-iptu-ligado-a-reforma-tributaria/

Notas fiscais de incorporações no RET devem ser emitidas no CNPJ da incorporação

Posted on 29 de julho de 2026

Solução de Consulta Cosit nº 117/2026 define que notas fiscais de insumos e matérias-primas devem ser emitidas no CNPJ da incorporação imobiliária submetida ao Regime Especial Tributário.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78393/notas-fiscais-de-incorporacoes-no-ret-devem-ser-emitidas-no-cnpj-da-incorporacao/

Receita esclarece regra sobre honorários de advogados no Simples

Posted on 29 de julho de 2026

Solução de Consulta define como sociedades de advogados do Simples Nacional devem reconhecer receitas em contratos de parceria.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78395/receita-esclarece-regra-sobre-honorarios-de-advogados-no-simples/

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