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Receita Federal anuncia R$ 325,8 bilhões arrecadados em janeiro, maior valor desde 1995, impulsionado por diversos tributos.

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A Reforma Tributária traz novas regras para o ITCMD, com progressividade obrigatória, ampliação da base de cálculo e tributação de bens no exterior. Entenda os impactos.

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Atos atualizam regras de ST, revogam protocolos e impactam operações interestaduais a partir de 2026.

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Instrução Normativa nº 2.307/2026 da Receita Federal garante que isenções de IRPJ, CSLL e Cofins para sindicatos permanecem sem redução.

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Segunda declaração com mudanças da Lei 14.754/2023. Saiba como declarar seus investimentos no exterior para o IRPF 2026.

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Empresas obtêm vitórias judiciais para excluir o ISS da base de cálculo do PIS e Cofins. Entenda os argumentos e o impacto.

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Liminares são suspensas e novas regras do PAT voltam a valer para operadoras de benefícios.

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STF retira da pauta processos sobre exclusão do ISS da base do PIS/Cofins e tributação de créditos presumidos de ICMS. Análise de penduricalhos ganha prioridade.

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Descubra como o e-Not Provas garante validade jurídica para conteúdos digitais, sendo estratégico na gestão de conflitos trabalhistas.

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Frentes Parlamentares e entidades do comércio defendem revogação da Portaria 3.665/2023, que exige negociação coletiva para trabalho em feriados e domingos.

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