Categoria: Sem categoria

PEC do fim da escala 6×1 prevê mudanças na Constituição

Posted on 15 de maio de 2026

Proposta em discussão na Câmara prevê mudanças no artigo 7º da Constituição, redução da jornada semanal e regras de adaptação.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76761/pec-do-fim-da-escala-6×1-preve-mudancas-na-constituicao/

SP tem novas regras para tributos federais na NFS-e

Posted on 15 de maio de 2026

Prefeitura de SP atualiza emissão de Notas Fiscais de Serviço Eletrônicas (NFS-e) para PIS e COFINS. Veja as novas regras.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76767/sp-tem-novas-regras-para-tributos-federais-na-nfs-e/

Receita Federal facilita parcelamento de dívidas não tributárias

Posted on 15 de maio de 2026

Receita Federal liberou parcelamento digital de débitos não tributários pelo e-CAC. Veja quem pode aderir, como funciona e quais são os benefícios.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76768/receita-federal-facilita-parcelamento-de-dividas-nao-tributarias/

Taxa das blusinhas: veja como ficam impostos para compras internacionais

Posted on 15 de maio de 2026

Governo oficializa fim do imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. ICMS estadual continua valendo.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76764/taxa-das-blusinhas-veja-como-ficam-impostos-para-compras-internacionais/

Remessa Conforme terá novas exigências sobre IBS e CBS

Posted on 15 de maio de 2026

Receita Federal atualiza o Programa Remessa Conforme com novas exigências de transparência e monitoramento para compras internacionais.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76760/remessa-conforme-tera-novas-exigencias-sobre-ibs-e-cbs/

CBS muda regras de devolução e cancelamento e exige novos controles fiscais

Posted on 15 de maio de 2026

Regulamento da CBS cria novas exigências para devoluções, cancelamentos e correções fiscais; empresas terão de adaptar ERPs e processos.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76758/cbs-muda-regras-de-devolucao-e-cancelamento-e-exige-novos-controles-fiscais/

Senado analisa projeto para regulamentar antecipação da restituição do IR

Posted on 15 de maio de 2026

Projeto de lei no Senado busca regulamentar a antecipação da restituição do Imposto de Renda, oferecendo crédito mais rápido e transparente aos contribuintes.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76759/senado-analisa-projeto-para-regulamentar-antecipacao-da-restituicao-do-ir/

Receita Federal: exclusão do DIFAL do PIS/Cofins é permitida

Posted on 14 de maio de 2026

Receita Federal define que DIFAL pode ser excluído da base do PIS e Cofins, reduzindo carga tributária para empresas em operações interestaduais.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76744/receita-federal-exclusao-do-difal-do-pis-cofins-e-permitida/

TRT-2 reconhece burnout como doença ocupacional

Posted on 14 de maio de 2026

TRT-2 condenou banco a indenizar funcionária após reconhecer síndrome de burnout como doença ocupacional

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76756/trt-2-reconhece-burnout-como-doenca-ocupacional/

MEI e autônomo podem fazer empréstimo? Entenda as mudanças

Posted on 14 de maio de 2026

Fintechs ampliaram o acesso de MEIs e autônomos ao crédito, mas empréstimo consignado ainda possui restrições para trabalhadores sem vínculo formal.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76755/mei-e-autonomo-podem-fazer-emprestimo-entenda-as-mudancas/

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  2. Um comentarista do WordPress em Senado aprova garantia de pagamento a microempresa em contrato com governo

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