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Receita libera consulta a lote residual do IRPF 2026

Posted on 23 de outubro de 2026

Foto: Towfiqu barbhuiya / Unsplash · Licença Unsplash
Lote residual do Imposto de Renda soma R$ 531,6 milhões e contempla 184.442 restituições. Consulta abre nesta sexta-feira (23).

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80299/receita-libera-consulta-a-lote-residual-do-irpf-2026/

Split payment: artigo defende revisão antes da expansão

Posted on 22 de outubro de 2026

Foto: Towfiqu barbhuiya / Unsplash · Licença Unsplash
Artigo analisa os limites do split payment na reforma tributária e defende revisar a LC 214 antes de ampliar a segregação do IBS e da CBS.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/80279/split-payment-artigo-defende-revisao-antes-da-expansao/

Pró-labore e aposentadoria: o que o empresário deve saber

Posted on 22 de outubro de 2026

Entenda como o pró-labore, as contribuições e o CNIS podem impactar o histórico previdenciário e a aposentadoria de quem trabalha na própria empresa.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/80281/pro-labore-e-aposentadoria-o-que-o-empresario-deve-saber/

Perdão de dívidas do MEI exige 6 meses de DAS em dia

Posted on 22 de outubro de 2026

Perdão de dívidas do MEI depende do pagamento do DAS em dia por seis meses. Veja os prazos, as regras e o impacto na aposentadoria.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/80291/perdao-de-dividas-do-mei-exige-6-meses-de-das-em-dia/

ISS fora do PIS e da Cofins: decisão do STF

Posted on 22 de outubro de 2026

STF decidiu excluir o ISS da base do PIS e da Cofins. Entenda quais empresas podem ser beneficiadas e por que a recuperação de valores ainda depende de modulação.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80276/iss-fora-do-pis-e-da-cofins-decisao-do-stf/

Agentes de IA: quem responde quando eles erram?

Posted on 22 de outubro de 2026

Foto: Steve A Johnson / Unsplash · Licença Unsplash
Agentes de IA podem agir sem intervenção direta. Veja os riscos para empresas e como definir limites, responsáveis e supervisão humana.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/80274/agentes-de-ia-quem-responde-quando-eles-erram/

ITBI em holdings: STF define imunidade na integralização

Posted on 22 de outubro de 2026

STF decide que a imunidade de ITBI na integralização de imóveis em holdings é incondicionada. Reforma tributária pode elevar o custo do ITCMD.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/80248/itbi-em-holdings-stf-define-imunidade-na-integralizacao/

Férias coletivas: veja os prazos para comunicar a equipe

Posted on 22 de outubro de 2026

Foto: Niko Samik / Unsplash · Licença Unsplash
Empresas devem observar prazo de 15 dias para comunicar férias coletivas, informar sindicato e trabalhadores e antecipar o pagamento.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80282/ferias-coletivas-veja-os-prazos-para-comunicar-a-equipe/

Governo amplia crédito para exportadores afetados por tarifas

Posted on 22 de outubro de 2026

MP libera R$ 6,5 bilhões adicionais para financiar exportadores e fornecedores afetados por tarifas dos EUA e conflitos internacionais.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80279/governo-amplia-credito-para-exportadores-afetados-por-tarifas/

Carf mantém IPI sobre produto de pet shop

Posted on 22 de outubro de 2026

Decisão do Carf manteve IPI e multa sobre importações de areia para gatos com cristais azuis após mudança na classificação fiscal do produto.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80280/carf-mantem-ipi-sobre-produto-de-pet-shop/

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