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TST: Acúmulo de Função de Motorista e Cobrador Não Gera Adicional

Posted on 8 de julho de 2026

Saiba mais sobre a decisão do TST que reforça a segurança jurídica para empresas: o acúmulo de função de motorista e cobrador não garante adicional salarial automático. Entenda!

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/77902/tst-acumulo-de-funcao-de-motorista-e-cobrador-nao-gera-adicional/

Gestão de Passivos: Essencial para Governança e Sucesso!

Posted on 8 de julho de 2026

Descubra como a gestão de passivos eficaz na controladoria assegura a governança, protege o patrimônio e garante a perenidade de sua empresa. Evite riscos fiscais!

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/77946/gestao-de-passivos-essencial-para-governanca-e-sucesso/

Brasil terá maior exercício de defesa cibernética do Hemisfério Sul

Posted on 8 de julho de 2026

Guardião Cibernético 2026 reunirá mais de 240 organizações para simular ataques e fortalecer a segurança digital.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77988/brasil-tera-maior-exercicio-de-defesa-cibernetica-do-hemisferio-sul/

Governo propõe nova regra para dívidas do agro

Posted on 8 de julho de 2026

Proposta restringe renegociação a produtores afetados por perdas climáticas e prevê envio por medida provisória.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77982/governo-propoe-nova-regra-para-dividas-do-agro/

Justiça retoma correção de depósitos pela Selic

Posted on 8 de julho de 2026

Decisão da Justiça Federal determina que depósitos judiciais tributários voltem a ser corrigidos pela taxa Selic, restabelecendo a isonomia entre Fisco e contribuintes.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77980/justica-retoma-correcao-de-depositos-pela-selic/

Porto Alegre: DANFSe: prazo para adaptar sistemas é prorrogado

Posted on 8 de julho de 2026

Nova nota técnica amplia até 15 de julho o prazo para adequação à API de geração do DANFSe.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77981/porto-alegre-danfse-prazo-para-adaptar-sistemas-e-prorrogado/

Novo teto do MEI pode custar R$ 8,1 bi ao governo

Posted on 8 de julho de 2026

Projeto que amplia o teto do MEI para R$ 140 mil até 2028 pode gerar impacto fiscal de R$ 8,1 bilhões em três anos, segundo estimativa do governo.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77978/novo-teto-do-mei-pode-custar-r-8-1-bi-ao-governo/

EFD ICMS/IPI ganha orientação para escrituração da NF-e do Gás

Posted on 8 de julho de 2026

Nota Orientativa EFD ICMS/IPI 2026.001 v1.0 traz instruções para escrituração de operações com gás canalizado acobertadas pela NF-e do Gás, modelo 76.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77967/efd-icms-ipi-ganha-orientacao-para-escrituracao-da-nf-e-do-gas/

Quando o empregado pode faltar sem desconto?

Posted on 8 de julho de 2026

Entenda as situações em que a legislação trabalhista permite faltas justificadas do empregado sem desconto no salário. Saiba quais cuidados empresas e trabalhadores devem ter.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77986/quando-o-empregado-pode-faltar-sem-desconto/

Ganho de capital na venda de participação societária por preço indeterminado

Posted on 8 de julho de 2026

Entenda a Solução de Consulta COSIT nº 96/2026 sobre alienação de participação societária a preço indeterminado, tributação e ganho de capital.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/77983/ganho-de-capital-na-venda-de-participacao-societaria-por-preco-indeterminado/

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  2. Um comentarista do WordPress em Senado aprova garantia de pagamento a microempresa em contrato com governo

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