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MP amplia monitoramento de benefícios no INSS

Posted on 22 de junho de 2026

MP 1369/26 amplia Programa de Gerenciamento de Benefícios do INSS e inclui processos com mais de 30 dias e prazos judiciais expirados.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77576/mp-amplia-monitoramento-de-beneficios-no-inss/

Planejamento será decisivo para empresas na reforma tributária

Posted on 22 de junho de 2026

Bernard Appy alerta que empresas que não se prepararem para a reforma tributária podem perder competitividade e até sair do mercado.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77574/planejamento-sera-decisivo-para-empresas-na-reforma-tributaria/

Meu INSS atualiza Procuração Eletrônica e permite solicitação por terceiros

Posted on 22 de junho de 2026

MGI atualiza Procuração Eletrônica no Meu INSS e permite que pedido de representação no GOV.BR seja iniciado por terceiros autorizados.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77573/meu-inss-atualiza-procuracao-eletronica-e-permite-solicitacao-por-terceiros/

Lei 15.270 afeta dividendos no Simples Nacional?

Posted on 22 de junho de 2026

Nova tributação sobre lucros acima de R$ 50 mil levanta dúvidas sobre a aplicação da Lei 15.270/2025 para empresas do Simples Nacional.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/77587/lei-15-270-afeta-dividendos-no-simples-nacional/

Agenda tributária de junho: ECD e mais vencem nesta reta final

Posted on 22 de junho de 2026

Confira os importantes prazos da agenda tributária de junho para pessoas jurídicas, incluindo PGDAS-D, DCTFWeb, DOI, DME e ECD. Evite multas!

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77570/agenda-tributaria-de-junho-ecd-e-mais-vencem-nesta-reta-final/

Governo lança fundo para ampliar crédito às exportações de MPMEs

Posted on 22 de junho de 2026

FGCE é lançado por Fazenda, MDIC e ABGF para ampliar crédito a exportadores e facilitar acesso de MPMEs ao comércio exterior.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77572/governo-lanca-fundo-para-ampliar-credito-as-exportacoes-de-mpmes/

STF julga distribuição de lucros por empresas com dívidas tributárias

Posted on 22 de junho de 2026

O STF retoma julgamento sobre empresas com dívidas tributárias que distribuem lucros. Entenda a discussão sobre a constitucionalidade da restrição e os votos dos ministros.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77568/stf-julga-distribuicao-de-lucros-por-empresas-com-dividas-tributarias/

Imposto Seletivo: aspectos complementares de apuração e pagamento

Posted on 22 de junho de 2026

Entenda apuração e pagamento do Imposto Seletivo no novo modelo tributário. Regras operacionais e cumprimento de obrigações fiscais são detalhados.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77575/imposto-seletivo-aspectos-complementares-de-apuracao-e-pagamento/

Supremo põe fim à revisão da vida toda do INSS

Posted on 22 de junho de 2026

STF rejeita recurso e encerra de vez a revisão da vida toda do INSS. Entenda o que muda para aposentados e pensionistas.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77571/supremo-poe-fim-a-revisao-da-vida-toda-do-inss/

MEI inadimplente poderá ser excluído após dois meses de atraso em novo PL

Posted on 22 de junho de 2026

Comissão da Câmara estuda elevar limite de faturamento do MEI para até R$ 140 mil e reduzir prazo de exclusão por inadimplência. Entenda as propostas.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77567/mei-inadimplente-podera-ser-excluido-apos-dois-meses-de-atraso-em-novo-pl/

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