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STF: Pejotização volta a tramitar na Justiça do Trabalho

Posted on 6 de julho de 2026

STF autoriza retomada de processos de pejotização. Empresas devem revisar contratos e relações com autônomos e PJs para evitar riscos trabalhistas. Saiba mais.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77819/stf-pejotizacao-volta-a-tramitar-na-justica-do-trabalho/

Balança comercial Brasil: superávit de US$90 bi em 2026

Posted on 6 de julho de 2026

MDIC eleva projeção de superávit da balança comercial brasileira para US$90 bilhões em 2026. Entenda como isso afeta seu negócio e o comércio exterior.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/77883/balanca-comercial-brasil-superavit-de-us-90-bi-em-2026/

Restituição IR: Pix com CPF é chave para evitar bloqueio

Posted on 6 de julho de 2026

Cerca de 500 mil contribuintes tiveram a restituição do Imposto de Renda bloqueada por ausência de Pix com CPF. Especialista explica a exigência e a solução.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77876/restituicao-ir-pix-com-cpf-e-chave-para-evitar-bloqueio/

Destilados propõem nova taxação para bebidas alcoólicas

Posted on 6 de julho de 2026

Setor de destilados apresenta proposta para o Imposto Seletivo e defende modelo híbrido de tributação na regulamentação da Reforma Tributária.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77912/destilados-propoem-nova-taxacao-para-bebidas-alcoolicas/

CVM altera regras de divulgação dos relatórios de sustentabilidade

Posted on 6 de julho de 2026

Norma da CVM redefine regras de divulgação de relatórios de sustentabilidade e mantém obrigatoriedade para estatais sob a Lei das Estatais.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77911/cvm-altera-regras-de-divulgacao-dos-relatorios-de-sustentabilidade/

Carf: benefícios fiscais gerais de ICMS integram a base do IRPJ e da CSLL

Posted on 6 de julho de 2026

O CARF determinou que benefícios fiscais de ICMS genéricos devem compor a base de cálculo do IRPJ e da CSLL, afastando o Tema 1.182 do STJ. Entenda a decisão.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77906/carf-beneficios-fiscais-gerais-de-icms-integram-a-base-do-irpj-e-da-csll/

Reforma gera corrida por créditos de ICMS no transporte

Posted on 6 de julho de 2026

Transportadoras revisam créditos de ICMS antes da transição da Reforma Tributária para evitar perdas financeiras e aproveitar saldos acumulados.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77904/reforma-gera-corrida-por-creditos-de-icms-no-transporte/

INSS realiza mutirão com 1,2 mil atendimentos sem agendamento

Posted on 6 de julho de 2026

Mutirão do INSS em São Paulo reuniu serviços previdenciários e realizou 1.254 atendimentos, incluindo perícias médicas e avaliações sociais.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77894/inss-realiza-mutirao-com-1-2-mil-atendimentos-sem-agendamento/

Justiça suspende adicional de 10% no lucro presumido

Posted on 6 de julho de 2026

TRF-3 concede liminares contra aumento de 10% na base de cálculo do IRPJ e da CSLL para empresas do lucro presumido e reacende disputa tributária.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77899/justica-suspende-adicional-de-10-no-lucro-presumido/

Ministro defende ampliar tributação sobre renda e rever benefícios fiscais

Posted on 6 de julho de 2026

Entre as propostas apresentadas pelo ministro estão a ampliação da tributação sobre a renda das pessoas de maior capacidade econômica, a revisão de benefícios fiscais.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77896/ministro-defende-ampliar-tributacao-sobre-renda-e-rever-beneficios-fiscais/

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