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Suspensão das sanções relacionadas aos riscos psicossociais terminou; empresas devem manter medidas de identificação e prevenção. Leia mais em...

Receita Federal esclarece que créditos presumidos de ICMS não sofrem PIS/Pasep e Cofins no regime cumulativo. Leia mais em...

TRF-3 suspendeu provisoriamente a exigência de negociação coletiva para mercados, supermercados e hipermercados. Leia mais em...

IN RFB nº 2.345/2026 aprova novo comprovante do CNPJ com data de constituição, QR Code e código de barras. Entenda o que muda. Leia mais em...