Dia: 19 de novembro de 2026

Reforma Tributária 2027: como preparar seu escritório contábil?

Posted on 19 de novembro de 2026

Webinar do Portal Contábeis em 25 de novembro abordará mudanças da Reforma Tributária em 2027 e como preparar os escritórios contábeis.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/81019/reforma-tributaria-2027-como-preparar-seu-escritorio-contabil/

Restituição do IR pode priorizar vítimas de calamidade pública

Posted on 19 de novembro de 2026

Foto: Towfiqu barbhuiya / Unsplash · Licença Unsplash
Projeto aprovado pela CCJ prevê prioridade na restituição do Imposto de Renda para moradores de áreas com calamidade reconhecida pelo governo federal.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/81017/restituicao-do-ir-pode-priorizar-vitimas-de-calamidade-publica/

Mulheres empreendem mais, mas enfrentam barreiras para obter crédito

Posted on 19 de novembro de 2026

Brasil tem 10,4 milhões de mulheres donas de negócios, mas dificuldades de financiamento, juros e garantias limitam o crescimento das empresas.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/81023/mulheres-empreendem-mais-mas-enfrentam-barreiras-para-obter-credito/

CVM esclarece regras contábeis e de auditoria para fundos

Posted on 19 de novembro de 2026

Ofício Circular 1/2026 orienta administradores e auditores sobre demonstrações contábeis inferiores a 90 dias e informações comparativas.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/81016/cvm-esclarece-regras-contabeis-e-de-auditoria-para-fundos/

Fim da escala 6×1: veja o que muda em dezembro

Posted on 19 de novembro de 2026

Decreto regulamenta a escala 5×2, reduz a jornada semanal em etapas e garante dois dias de descanso remunerado sem corte salarial.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/81026/fim-da-escala-6×1-veja-o-que-muda-em-dezembro/

CCJ aprova projeto que criminaliza fraude contábil

Posted on 19 de novembro de 2026

PL 2.091/2023 prevê prisão de até seis anos para fraudes contábeis e altera regras sobre informações financeiras e patrimoniais de empresas.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/81006/ccj-aprova-projeto-que-criminaliza-fraude-contabil/

MPT pede suspensão do Taxa Zero e R$ 100 milhões da 99

Posted on 19 de novembro de 2026

Ação questiona cobrança antecipada de motoristas para acessar corridas e aponta possível servidão por dívida no programa da 99.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/81010/mpt-pede-suspensao-do-taxa-zero-e-r-100-milhoes-da-99/

Compensação tributária pode ser restringida pelo governo

Posted on 19 de novembro de 2026

PLP 299/2026 avança no Senado e levanta dúvidas sobre segurança jurídica e caixa das empresas

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/81012/compensacao-tributaria-pode-ser-restringida-pelo-governo/

Filigranas do ganho de capital Parte 2

Posted on 19 de novembro de 2026

Veja como o Perguntão 2026 aborda alienações sem preço definido e indenização por servidão no tema ganho de capital.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80987/filigranas-do-ganho-de-capital-parte-2/

Convênio ICMS 133/2026 prorroga benefícios fiscais até 2027

Posted on 19 de novembro de 2026

Confaz estende a validade de incentivos previstos em 26 convênios de ICMS e estabelece condições para manutenção dos benefícios fiscais.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/81005/convenio-icms-133-2026-prorroga-beneficios-fiscais-ate-2027/

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