Dia: 16 de novembro de 2026

Risco biológico em hospitais e o que o PPP precisa demonstrar

Posted on 16 de novembro de 2026

Decisão do TRF3 reconheceu tempo especial de copeiro hospitalar e concedeu aposentadoria por tempo de contribuição após análise do PPP.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/80907/risco-biologico-em-hospitais-e-o-que-o-ppp-precisa-demonstrar/

Fux leva julgamento da escala 6×1 ao plenário presencial

Posted on 16 de novembro de 2026

Pedido de destaque interrompe votação virtual no STF e zera placar de 4 a 0. Liminar que prevê transição a partir de dezembro continua válida.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80908/fux-leva-julgamento-da-escala-6×1-ao-plenario-presencial/

Minuta propõe adiar cobrança da CBS para 2028

Posted on 16 de novembro de 2026

Proposta também mantém testes em 2027 e prevê mudanças no cálculo da alíquota e na distribuição do FNDR.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80896/minuta-propoe-adiar-cobranca-da-cbs-para-2028/

Ataques cibernéticos reforçam alerta sobre proteção de dados

Posted on 16 de novembro de 2026

Casos no Brasil e no exterior mostram riscos de ataques cibernéticos e reforçam a importância da LGPD, da prevenção e do treinamento das equipes.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/80906/ataques-ciberneticos-reforcam-alerta-sobre-protecao-de-dados/

STJ barra crédito de PIS/Cofins sobre mão de obra portuária

Posted on 16 de novembro de 2026

Primeira Turma decidiu que pagamentos a trabalhadores portuários avulsos via OGMO não geram créditos de PIS e Cofins, mesmo com intermediação de pessoa jurídica.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80897/stj-barra-credito-de-pis-cofins-sobre-mao-de-obra-portuaria/

Simples Nacional 2027: processamento final dos pedidos sai nesta sexta (20)

Posted on 16 de novembro de 2026

Pagamentos e parcelamentos feitos no fim do prazo podem ainda não ter sido processados pela Receita Federal.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80895/simples-nacional-2027-processamento-final-dos-pedidos-sai-nesta-sexta-20/

Lucro presumido: proposta eleva tributação acima de R$ 5 milhões

Posted on 16 de novembro de 2026

PLP 299/2026 aumenta de 10% para 20% o acréscimo nos percentuais de presunção sobre o faturamento excedente. Texto ainda tramita no Congresso.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80894/lucro-presumido-proposta-eleva-tributacao-acima-de-r-5-milhoes/

INSS libera nova perícia com outro médico após negativa de auxílio

Posted on 16 de novembro de 2026

Entenda o que fazer após a negativa do auxílio por incapacidade temporária pelo INSS e conheça as alternativas para contestar a decisão.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80898/inss-libera-nova-pericia-com-outro-medico-apos-negativa-de-auxilio/

e-Financeira atualiza certificado de produção nesta segunda (16)

Posted on 16 de novembro de 2026

Certificado de produção da e-Financeira é atualizado, mesma data de entrada da versão 2.1.3 do manual.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80893/e-financeira-atualiza-certificado-de-producao-nesta-segunda-16/

Vale-transporte em dinheiro terá incidência de FGTS

Posted on 16 de novembro de 2026

STJ decide que vale-transporte pago diretamente em dinheiro integra, em regra, a base do FGTS. Entendimento foi firmado em julgamento repetitivo.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80891/vale-transporte-em-dinheiro-tera-incidencia-de-fgts/

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