Dia: 4 de novembro de 2026

INSS paga benefícios de outubro até 9 de novembro

Posted on 4 de novembro de 2026

Pagamentos do INSS seguem até 9 de novembro, conforme o valor recebido e o número final do benefício. Veja o calendário e como consultar.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80591/inss-paga-beneficios-de-outubro-ate-9-de-novembro/

STJ suspende ações e vai decidir futuro do Perse

Posted on 4 de novembro de 2026

Tribunal analisará se o benefício fiscal poderia ser encerrado antes dos 60 meses. Processos sobre o tema estão suspensos em todo o país.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80590/stj-suspende-acoes-e-vai-decidir-futuro-do-perse/

Projeto limita penhora de faturamento de empresas por dívidas trabalhistas

Posted on 4 de novembro de 2026

PL 3.083/2019 estabelece teto de 10% das receitas mensais e prevê emissão de certidão trabalhista com efeitos de negativa.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80588/projeto-limita-penhora-de-faturamento-de-empresas-por-dividas-trabalhistas/

STF afasta PIS e Cofins sobre créditos presumidos de ICMS

Posted on 4 de novembro de 2026

Decisão do Supremo beneficia empresas que recebem incentivos fiscais estaduais, mas recuperação de valores depende de prazo, alcance da tese e possíveis recursos.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80586/stf-afasta-pis-e-cofins-sobre-creditos-presumidos-de-icms/

Rendimentos recebidos de pessoa jurídica sujeitos ao carnê-leão?

Posted on 4 de novembro de 2026

Entenda em quais situações valores recebidos de pessoas jurídicas devem ser declarados pela sistemática do carnê-leão.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80585/rendimentos-recebidos-de-pessoa-juridica-sujeitos-ao-carne-leao/

Receita define tributação de treinamentos no Simples Nacional

Posted on 4 de novembro de 2026

Solução de Consulta Cosit nº 166/2026 esclarece que treinamentos personalizados seguem o fator R para enquadramento nos Anexos III ou V do Simples Nacional.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80584/receita-define-tributacao-de-treinamentos-no-simples-nacional/

Login do gov.br com certificado digital apresenta falhas nesta terça (3)

Posted on 4 de novembro de 2026

Foto: Szabo Viktor / Unsplash · Licença Unsplash
Profissionais relatam dificuldades de autenticação em serviços como e-CAC, FGTS Digital, DET e Redesim; MGI foi questionado sobre a instabilidade.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80587/login-do-gov-br-com-certificado-digital-apresenta-falhas-nesta-terca-3/

Vale-alimentação e refeição terão novas regras a partir de sábado (7)

Posted on 4 de novembro de 2026

Novas regras permitem integração entre cartões de vale-alimentação e refeição de diferentes operadoras e estabelecem mudanças para empresas e estabelecimentos comerciais.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80583/vale-alimentacao-e-refeicao-terao-novas-regras-a-partir-de-sabado-7/

Imposto Seletivo: veja quais produtos serão tributados

Posted on 4 de novembro de 2026

Criado pela reforma tributária, o Imposto Seletivo incidirá sobre produtos e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. Veja como funcionará.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80581/imposto-seletivo-veja-quais-produtos-serao-tributados/

Fim da 6×1 pode pressionar salários e benefícios em 2027

Posted on 4 de novembro de 2026

Mudança na jornada deve tornar negociações coletivas mais disputadas, com empresas buscando compensar custos e sindicatos tentando preservar benefícios.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80580/fim-da-6×1-pode-pressionar-salarios-e-beneficios-em-2027/

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