Mês: outubro 2026

STJ manteve decisão que afastou o IPTU de 1.161 lotes em Guarulhos (SP) devido às restrições ambientais que impedem o uso dos imóveis.

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Bets deixam de operar no Brasil nesta terça (6), e bancos começam a devolver os saldos remanescentes aos usuários entre 9 e 14 de outubro.

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O STF formou maioria por imunidade de ITBI na integralização de imóveis. Saiba se tudo está resolvido e os riscos que contribuintes ainda enfrentam nesta análise.

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Projeto da Fenacon e do CFC prevê 41 encontros para capacitar profissionais sobre os impactos da Reforma Tributária; veja datas e locais.

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PGFN e Receita permitem negociar multas por interposição fraudulenta em importações, com descontos de até 65% e prazo até 29 de dezembro.

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São Paulo quer conhecer as regras do Redata antes de discutir redução do ICMS para data centers. União e estado divergem sobre o prazo.

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Entenda os desafios da NR-1 na avaliação e fiscalização de riscos psicossociais no trabalho. Saiba como empresas podem demonstrar conformidade e garantir segurança jurídica.

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Portaria do Comitê Gestor do IBS relaciona 14 servidores indicados por estados e municípios para atuação em regime de cooperação mútua.

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Banco Central passa a divulgar mensalmente dados sobre reajustes negociados em convenções coletivas e relação com a inflação.

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Senado realiza nova discussão sobre o fim da escala 6×1 nesta quarta (7). Entenda a redução da jornada, as folgas e a transição propostas.

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