Mês: outubro 2026

Split payment: Receita detalha testes que começam em 15 de outubro

Posted on 14 de outubro de 2026

Testes de integração envolvem boleto, Pix, TED e TEF. Entenda os fluxos previstos e o cronograma para novos prestadores.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80062/split-payment-receita-detalha-testes-que-comecam-em-15-de-outubro/

Doação contra violência à mulher pode gerar dedução no IR

Posted on 14 de outubro de 2026

Projeto prevê dedução do Imposto de Renda para doações ao Fundo Nacional de Segurança Pública destinadas ao combate à violência contra a mulher.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80061/doacao-contra-violencia-a-mulher-pode-gerar-deducao-no-ir/

Primeira parcela do 13º salário: veja prazos e regras de pagamento

Posted on 14 de outubro de 2026

Saiba quando pagar o décimo terceiro salário, como calcular o benefício, quais descontos são aplicados e o que fazer em caso de atraso.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80060/primeira-parcela-do-13o-salario-veja-prazos-e-regras-de-pagamento/

Escala 6×1: entidades defendem PEC do trabalho por hora

Posted on 14 de outubro de 2026

Abrasel, Abras e Fiep criticam votação do fim da escala 6×1 e apoiam jornada flexível. Entenda as diferenças entre as propostas no Senado.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80059/escala-6×1-entidades-defendem-pec-do-trabalho-por-hora/

Saiba quem tem direito à folga por serviços prestados nas eleições?

Posted on 14 de outubro de 2026

Mesários e prestadores de serviço à Justiça Eleitoral têm direito a folgas compensatórias. Entenda quem pode receber o benefício e como solicitar suas folgas.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80063/saiba-quem-tem-direito-a-folga-por-servicos-prestados-nas-eleicoes/

Perse: Receita esclarece fim do benefício no lucro presumido

Posted on 14 de outubro de 2026

Solução de Consulta Cosit nº 155/2026 confirma alíquota zero do Perse até março de 2025 e explica mudança do lucro real para o presumido.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80058/perse-receita-esclarece-fim-do-beneficio-no-lucro-presumido/

Fim da escala 6×1: veja o que ocorre após votação

Posted on 14 de outubro de 2026

Senado pode votar nesta quarta a PEC que reduz a jornada para 40 horas semanais. Veja as próximas etapas e quando as mudanças começariam.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80056/fim-da-escala-6×1-veja-o-que-ocorre-apos-votacao/

Prospera MEI prevê perdão de dívidas e Pix de até R$ 5 mil

Posted on 14 de outubro de 2026

Conheça o Prospera MEI, novo pacote do governo federal que prevê perdão de dívidas tributárias, compra de débitos bancários e o programa PixMEI.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80057/prospera-mei-preve-perdao-de-dividas-e-pix-de-ate-r-5-mil/

CBS sobre combustíveis: Fazenda divulga alíquotas para 2027

Posted on 14 de outubro de 2026

Portaria fixa valores da CBS por litro ou quilo de combustível, com efeitos a partir de 8 de janeiro de 2027. Confira a tabela e as exceções.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80053/cbs-sobre-combustiveis-fazenda-divulga-aliquotas-para-2027/

Prazo Simples Nacional 2027: Opção e Regularização até 30/10

Posted on 14 de outubro de 2026

Pedido de opção pelo Simples Nacional para 2027 deve ser feito até 15 de outubro. Regularização de pendências tem prazo até dia 30.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80052/prazo-simples-nacional-2027-opcao-e-regularizacao-ate-30-10/

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