Dia: 29 de outubro de 2026

PGFN prorroga prazo para negociar dívidas tributárias; veja as datas

Posted on 29 de outubro de 2026

Edital estabelece novas datas para adesão às transações e define limites para a inscrição dos débitos que podem ser negociados.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80454/pgfn-prorroga-prazo-para-negociar-dividas-tributarias-veja-as-datas/

Agenda tributária de novembro de 2026: confira os prazos

Posted on 29 de outubro de 2026

Veja os vencimentos tributários de novembro de 2026, desde o início do mês, e os prazos de declarações como DCTFWeb, EFD-Reinf e PGDAS-D.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80445/agenda-tributaria-de-novembro-de-2026-confira-os-prazos/

Frente parlamentar defende rejeitar CBS de 11,3% no Senado

Posted on 29 de outubro de 2026

Frente do Empreendedorismo contesta alíquota de referência da CBS calculada pelo TCU e cobra esclarecimentos antes da definição pelo Senado.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80447/frente-parlamentar-defende-rejeitar-cbs-de-11-3-no-senado/

ANA orienta retirada de PIS/Cofins das tarifas de água

Posted on 29 de outubro de 2026

Agências reguladoras devem ajustar tarifas de água e esgoto antes de 2027 para evitar cobrança em duplicidade com a chegada da CBS.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80452/ana-orienta-retirada-de-pis-cofins-das-tarifas-de-agua/

CBS de 11,3% leva projeção do IVA brasileiro a 30%

Posted on 29 de outubro de 2026

Soma da referência da CBS com estimativa do IBS chega a 30%, acima dos 27% da Hungria. Percentual brasileiro ainda não está definido.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80446/cbs-de-11-3-leva-projecao-do-iva-brasileiro-a-30/

Reforma Tributária: TCU propõe CBS de 11,3% para 2027

Posted on 29 de outubro de 2026

Cálculo do TCU considera a arrecadação dos tributos substituídos pela reforma e inclui redutor de 44,16% para compras públicas.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80448/reforma-tributaria-tcu-propoe-cbs-de-11-3-para-2027/

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