Dia: 20 de outubro de 2026

Simples Nacional pode ter limites atualizados e impactar empresas em 2027

Posted on 20 de outubro de 2026

Estudo projeta até 1,42 milhão de empregos com a correção das faixas de faturamento; mudanças para microempresas e empresas de pequeno porte seguem em discussão.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80190/simples-nacional-pode-ter-limites-atualizados-e-impactar-empresas-em-2027/

Desconto indevido em salário ou benefício pode dar até 8 anos de prisão

Posted on 20 de outubro de 2026

PL 3312/26 prevê reclusão e multa para fraudes com descontos não autorizados em salários, aposentadorias, pensões e benefícios.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80188/desconto-indevido-em-salario-ou-beneficio-pode-dar-ate-8-anos-de-prisao/

Fim da escala 6×1 pode mudar carreiras e empresas

Posted on 20 de outubro de 2026

Debate aborda impactos na organização das equipes e no equilíbrio entre vida pessoal e profissional

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80195/fim-da-escala-6×1-pode-mudar-carreiras-e-empresas/

ISS de João Pessoa: pagamento de setembro vai até sexta (23)

Posted on 20 de outubro de 2026

João Pessoa prorrogou para 23 de outubro o pagamento do ISS de setembro para contribuintes específicos. Confira quem está abrangido.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80186/iss-de-joao-pessoa-pagamento-de-setembro-vai-ate-sexta-23/

Malha fina do IR 2026: Receita envia cartas a 498 mil contribuintes

Posted on 20 de outubro de 2026

Consulta permite identificar pendências no Imposto de Renda e corrigir erros antes de uma notificação formal; São Paulo lidera o número de cartas

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80185/malha-fina-do-ir-2026-receita-envia-cartas-a-498-mil-contribuintes/

Carf aprova súmula sobre IRRF de 35% em pagamentos identificados

Posted on 20 de outubro de 2026

Foto: Kelly Sikkema / Unsplash · Licença Unsplash
Enunciado determina que identificar o beneficiário não basta para afastar a tributação; contribuinte deve comprovar a causa do pagamento.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80187/carf-aprova-sumula-sobre-irrf-de-35-em-pagamentos-identificados/

NFS-e Via libera manifestação do adquirente e nova opção de pagamento

Posted on 20 de outubro de 2026

Atualização da NFS-e Via permite registrar aceite ou rejeição do serviço e inclui a opção Sem cobrança. Mudanças estão em produção desde 19/10.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80181/nfs-e-via-libera-manifestacao-do-adquirente-e-nova-opcao-de-pagamento/

DAS-MEI vence nesta terça-feira (20); veja como pagar

Posted on 20 de outubro de 2026

Prazo para pagar o DAS-MEI de setembro termina nesta terça-feira (20). Veja como emitir a guia e o que fazer se perder o vencimento.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80183/das-mei-vence-nesta-terca-feira-20-veja-como-pagar/

PGFN explica como funcionará perdão de dívidas do MEI

Posted on 20 de outubro de 2026

Foto: Daniel Dan / Unsplash · Licença Unsplash
Perdão poderá beneficiar 3,6 milhões de MEIs com débitos inscritos na dívida ativa até 13 de outubro de 2026, sem necessidade de solicitação.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80184/pgfn-explica-como-funcionara-perdao-de-dividas-do-mei/

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