Projeto aprovado no Congresso prevê perdão de dívidas federais do MEI, condicionado a pagamentos em dia. Medida ainda aguarda sanção.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80176/perdao-de-dividas-do-mei-veja-condicoes-previstas-no-projeto/
Decisão envolve terrenos em Guarulhos (SP) e considera que restrições ambientais impedem construção, ocupação e exploração econômica.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80169/stj-afasta-cobranca-de-iptu-em-area-de-preservacao/
Decisão da 1ª Turma afasta a exclusão do ICMS no regime de alíquotas fixas por metro cúbico de álcool combustível.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80168/stj-mantem-icms-no-calculo-do-pis-cofins-por-volume/
Foto: Kelly Sikkema / Unsplash · Licença Unsplash
Cerca de 50 mil contribuintes podem negociar débitos inscritos em dívida ativa, com descontos de até 95% em multas e acréscimos moratórios.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80167/bahia-oferece-descontos-para-quitar-dividas-tributarias/
Entenda se o perdão das dívidas do MEI conta para a aposentadoria, como consultar pendências e quando vale a pena parcelar.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80175/perdao-das-dividas-do-mei-e-os-reflexos-na-aposentadoria/
Decisão do TRF1 esclarece que desistir de uma aposentadoria não permite usar o requerimento antigo para obter outro benefício com requisitos posteriores.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/80165/desistencia-da-aposentadoria-e-os-cuidados-com-um-novo-pedido/
Sentença prevê jornada de 40 horas semanais, pagamento de horas extras e benefícios previstos em convenções coletivas; sindicato estima 800 trabalhadores beneficiados.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80164/justica-enquadra-funcionarios-da-uber-como-profissionais-de-ti/
Grupo especial vai investigar indícios de créditos fictícios de ICMS usados para reduzir o imposto devido por empresas.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80166/goias-reforca-fiscalizacao-de-creditos-de-icms/
Levantamento em tribunais mostra que 50,3% das decisões analisadas em São Paulo favoreceram vítimas, mas indenização depende das provas de cada caso.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80163/boleto-falso-pode-manter-divida-e-gerar-prejuizo-ao-consumidor/
Nova emenda prevê aposentadoria aos 57 anos para mulheres e 60 para homens, com 25 anos de contribuição e atividade na área.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80157/emenda-140-muda-aposentadoria-de-agentes-de-saude/