Dia: 9 de outubro de 2026

Notas de crédito e débito em SC: regras ficam para 2027

Posted on 9 de outubro de 2026

Santa Catarina adiou para janeiro de 2027 a vigência de regras para emissão de notas fiscais de crédito e débito em operações específicas de ICMS.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80005/notas-de-credito-e-debito-em-sc-regras-ficam-para-2027/

Pequenos negócios abriram 452,6 mil empresas em setembro

Posted on 9 de outubro de 2026

MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte responderam por 96,5% dos novos CNPJs em setembro, segundo levantamento do Sebrae.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80002/pequenos-negocios-abriram-452-6-mil-empresas-em-setembro/

PF investiga fraude tributária na revenda de veículos

Posted on 9 de outubro de 2026

Operação apura compra de utilitários com isenção ou suspensão de tributos e posterior revenda irregular para compradores de outros estados.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79999/pf-investiga-fraude-tributaria-na-revenda-de-veiculos/

Split payment não prejudicará caixa das empresas, diz Ministro

Posted on 9 de outubro de 2026

Ministro da Fazenda defende split payment contra sonegação e afirma que implantação gradual preservará o fluxo de caixa das empresas.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80000/split-payment-nao-prejudicara-caixa-das-empresas-diz-ministro/

A herança que não escolhe partido

Posted on 9 de outubro de 2026

O próximo governo enfrenta uma dívida pública recorde e juros elevados. Entenda como romper esse ciclo, os desafios fiscais e as decisões econômicas urgentes no Brasil.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/80014/a-heranca-que-nao-escolhe-partido/

Minas exige aporte real de R$ 5 milhões para regime de ICMS

Posted on 9 de outubro de 2026

Nova regra de Minas Gerais exige capital social integralizado e aporte efetivo de recursos para regimes especiais de ICMS de atacadistas e centros de distribuição.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80003/minas-exige-aporte-real-de-r-5-milhoes-para-regime-de-icms/

Reforma tributária: quais prazos estão fixados na Constituição

Posted on 9 de outubro de 2026

Camila Oliveira explica os prazos da Reforma Tributária fixados na Constituição Federal. Entenda as atualizações cruciais para a classe contábil.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/80011/reforma-tributaria-quais-prazos-estao-fixados-na-constituicao/

PIS/Cofins sobre gasolina e etanol: redução termina hoje (9)

Posted on 9 de outubro de 2026

Profissionais da contabilidade devem verificar as regras tributárias aplicáveis às operações com combustíveis após o encerramento do período previsto na norma.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79998/pis-cofins-sobre-gasolina-e-etanol-reducao-termina-hoje-9/

Suframa entra na Duimp em 13 de outubro; veja os LPCOs

Posted on 9 de outubro de 2026

Importações sujeitas à anuência da Suframa poderão usar a Duimp a partir de 13 de outubro. Confira os modelos de LPCO e os cuidados na transição.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79997/suframa-entra-na-duimp-em-13-de-outubro-veja-os-lpcos/

NFS-e nacional testa nota do tomador e procurações eletrônicas

Posted on 9 de outubro de 2026

Testes da NFS-e nacional incluem nota do tomador, retenções e emissão por optantes do Simples. Recursos ainda passarão por validação com contribuintes.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79995/nfs-e-nacional-testa-nota-do-tomador-e-procuracoes-eletronicas/

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