Dia: 7 de outubro de 2026

Projeto da Fenacon e do CFC prevê 41 encontros para capacitar profissionais sobre os impactos da Reforma Tributária; veja datas e locais.

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PGFN e Receita permitem negociar multas por interposição fraudulenta em importações, com descontos de até 65% e prazo até 29 de dezembro.

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São Paulo quer conhecer as regras do Redata antes de discutir redução do ICMS para data centers. União e estado divergem sobre o prazo.

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Entenda os desafios da NR-1 na avaliação e fiscalização de riscos psicossociais no trabalho. Saiba como empresas podem demonstrar conformidade e garantir segurança jurídica.

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Portaria do Comitê Gestor do IBS relaciona 14 servidores indicados por estados e municípios para atuação em regime de cooperação mútua.

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Banco Central passa a divulgar mensalmente dados sobre reajustes negociados em convenções coletivas e relação com a inflação.

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Senado realiza nova discussão sobre o fim da escala 6×1 nesta quarta (7). Entenda a redução da jornada, as folgas e a transição propostas.

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Empresas já podem consultar o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) 2026, com vigência em 2027. Entenda a Portaria MPS/MF nº 16 e como acessar os dados do FAP.

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Nova regra da DC-e entra em produção em 2 de novembro e bloqueará emissores cadastrados como contribuintes do ICMS.

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Receita Federal começa a enviar cartas a 498.487 contribuintes com declarações do IRPF 2026 retidas na malha fina; veja como consultar e regularizar.

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