Dia: 2 de outubro de 2026

Julgamento do STF sobre créditos presumidos de ICMS no PIS/Cofins foi suspenso após sustentações das partes e entidades.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79848/stf-retoma-analise-de-icms-presumido-no-pis-cofins/

Webinar gratuito do Portal Contábeis discute os 5 aspectos essenciais da CBS para a transição em 2027. Profissionais contábeis e fiscais devem se preparar já!

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79843/5-principais-aspectos-da-cbs-para-serem-observados-na-virada-para-2027/

Fazenda discute solução simplificada para documentos fiscais e reporte de operações de marketplaces e aplicativos. Entenda o que a lei permite e o que falta definir.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79841/marketplaces-e-aplicativos-podem-ter-emissao-fiscal-simplificada-na-reforma/

PGFN permite negociar débitos de FGTS inscritos em dívida ativa, com descontos de até 70% e parcelamento conforme a modalidade.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79842/fgts-pgfn-abre-negociacao-de-dividas-de-ate-r-45-milhoes/

Governo deve deixar para depois das eleições a MP que define as alíquotas do Imposto Seletivo, previsto para começar em 2027.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79844/imposto-seletivo-pode-ter-aliquotas-definidas-apos-eleicoes/

PL prevê indenização de 2% mais 1% por dia útil de atraso salarial, limitada a 20%, além de regras contra assédio e retaliação.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79847/projeto-preve-indenizacao-de-ate-20-por-atraso-salarial/

PGM e PGE de São Paulo vão criar agenda conjunta para antecipar discussões jurídicas relacionadas à implantação do IBS.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79839/ibs-pgm-e-pge-de-sp-preparam-atuacao-conjunta-na-reforma-tributaria/

NT 2026.008 cria campos para o valor líquido de produtos e serviços na NF-e e na NFC-e. Veja o cronograma e os cuidados no cálculo da nota.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79840/nf-e-e-nfc-e-ganham-campos-para-informar-valor-liquido-do-produto/

Nota técnica cria campos de valor líquido e altera regras de CTe, NFCom, BPe, NF3e, NFAg e NFGas.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79838/nota-tecnica-atualiza-regras-de-emissao-de-seis-dfes-com-ibs-e-cbs/

Pacote publicado em 1º de outubro altera validações de NF-e e NFC-e, cria campos de valor líquido e define novo leiaute do DANFE para a Reforma Tributária.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79836/nf-e-e-nfc-e-cinco-notas-tecnicas-atualizam-regras-do-ibs-e-da-cbs/