Dia: 1 de outubro de 2026

Receita define tributação de empresas públicas dependentes

Posted on 1 de outubro de 2026

Receita Federal esclarece incidência de IRPJ e CSLL e afasta crédito fiscal sobre repasses orçamentários a empresas públicas dependentes.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79778/receita-define-tributacao-de-empresas-publicas-dependentes/

FAP 2027 já pode ser consultado; contestação começa em novembro

Posted on 1 de outubro de 2026

Empresas já podem consultar o FAP que será aplicado em 2027. Veja como conferir o índice por estabelecimento e o prazo para contestar divergências.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79776/fap-2027-ja-pode-ser-consultado-contestacao-comeca-em-novembro/

Aéreas podem ter desconto de 40% nos novos tributos

Posted on 1 de outubro de 2026

Ministério de Portos e Aeroportos avalia benefício para empresas com mais de 50% da operação formada por rotas regionais.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79773/aereas-podem-ter-desconto-de-40-nos-novos-tributos/

CNC: confiança do empresário do comércio cai a 100 pontos em setembro

Posted on 1 de outubro de 2026

Índice de confiança do comércio recua em setembro. CNC associa piora no vestuário à concorrência de compras internacionais após fim do imposto federal.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79771/cnc-confianca-do-empresario-do-comercio-cai-a-100-pontos-em-setembro/

Recolhimento pelo Adquirente (RAD) na Reforma Tributária

Posted on 1 de outubro de 2026

Entenda o Recolhimento pelo Adquirente (RAD) na Reforma Tributária e seus impactos na contabilidade e finanças. Adapte-se às novas regras do IBS/CBS.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/79783/recolhimento-pelo-adquirente-rad-na-reforma-tributaria/

Exame de Suficiência 2026 tem novo prazo para recursos

Posted on 1 de outubro de 2026

Candidatos da 2ª edição do Exame de Suficiência 2026 terão novo prazo para contestar o gabarito preliminar da prova objetiva.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79772/exame-de-suficiencia-2026-tem-novo-prazo-para-recursos/

STF limita multa a empresa que distribui lucros

Posted on 1 de outubro de 2026

STF define condições para aplicar multa a empresas com dívida tributária que distribuem lucros ou bonificações.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79777/stf-limita-multa-a-empresa-que-distribui-lucros/

Receita esclarece cálculo de ganho de capital em bens de casais

Posted on 1 de outubro de 2026

A Solução de Consulta Cosit nº 161/2026 determina que o ganho de capital em bens comuns de casais deve ser calculado sobre o valor total antes da divisão do imposto.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79770/receita-esclarece-calculo-de-ganho-de-capital-em-bens-de-casais/

NFS-e: informações de IBS e CBS passam a ser exigidas em outubro

Posted on 1 de outubro de 2026

A partir de 1º de outubro, notas fiscais da maior parte dos serviços sujeitos ao ISS devem trazer informações de IBS e CBS. Veja as exceções e os prazos do Simples.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79768/nfs-e-informacoes-de-ibs-e-cbs-passam-a-ser-exigidas-em-outubro/

Agenda tributária de outubro de 2026: veja prazos e vencimentos

Posted on 1 de outubro de 2026

Confira os principais prazos de outubro de 2026 para EFD-Reinf, PGDAS-D, Dirbi, DCTFWeb, tributos federais e opções do Simples Nacional.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79766/agenda-tributaria-de-outubro-de-2026-veja-prazos-e-vencimentos/

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