Dia: 17 de setembro de 2026

ITBI: pedido de vista suspende julgamento sobre capital de imobiliárias

Posted on 17 de setembro de 2026

STF tem cinco votos pela imunidade de ITBI na integralização de capital de imobiliárias. Pedido de vista de Moraes suspendeu o julgamento.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79458/itbi-pedido-de-vista-suspende-julgamento-sobre-capital-de-imobiliarias/

Sancionada lei que cria exceções a regras fiscais em 2026

Posted on 17 de setembro de 2026

Lei Complementar 237 cria exceções a regras fiscais para benefícios tributários em 2026, mas mantém veto para pequenos municípios.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79460/sancionada-lei-que-cria-excecoes-a-regras-fiscais-em-2026/

Guia da NFS-e esclarece dúvidas de municípios e contribuintes

Posted on 17 de setembro de 2026

Portal da NFS-e disponibiliza material com mais de 170 perguntas e respostas sobre acesso, cadastros, parametrizações e funcionalidades.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/79457/guia-da-nfs-e-esclarece-duvidas-de-municipios-e-contribuintes/

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