Trabalhadores convocados para atuar nas Eleições 2026 têm direito a folgas e outros benefícios. Veja as regras para empregados e empresas.
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Mudanças começarão de forma escalonada: CSLL menor e nova compensação valerão em 2027, enquanto adicional de IRPJ será afastado em 2030.
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Nova versão vale para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 e declarações de períodos anteriores.
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Sefaz-SP publica seis tabelas para calcular juros de mora de débitos de ICMS, IPVA, ITCMD, taxas estaduais e multas durante setembro de 2026.
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Decisões judiciais monocráticas e retroativas criam insegurança jurídica, atuando como imposto invisível que inibe o investimento produtivo e o crescimento no Brasil.
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Informe Técnico 2024.001 v.2.40 atualiza a tabela de NCM a partir de 1º de outubro de 2026. Veja o código incluído e os prazos.
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Receita Federal esclarece quando equipamentos podem ser enquadrados como materiais e permitir a aplicação de alíquota reduzida de IRRF.
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Decisão derruba entendimento do TST baseado apenas na autodeclaração e determina comprovação documental para quem recebe acima de R$ 5 mil.
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Nascidos em setembro que aderiram ao saque-aniversário já podem retirar parte do FGTS. Veja prazo, calendário e quanto é possível sacar.
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