Mês: agosto 2026

Reforma Tributária exige revisão de concessões públicas

Posted on 13 de agosto de 2026

Mudanças da Reforma Tributária podem afetar contratos de concessão e exigir revisão do equilíbrio econômico-financeiro. Entenda os impactos.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78749/reforma-tributaria-exige-revisao-de-concessoes-publicas/

SP: prorrogados benefícios fiscais do ICMS para a indústria

Posted on 13 de agosto de 2026

Benefícios fiscais do ICMS com validade até dezembro de 2026 serão prorrogados em São Paulo; setores ainda não foram detalhados.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78752/sp-prorrogados-beneficios-fiscais-do-icms-para-a-industria/

Desemprego jovem chega a 67 milhões no mundo, diz OIT

Posted on 13 de agosto de 2026

Desemprego entre jovens chega a 67 milhões no mundo, enquanto OIT alerta para impactos da IA na entrada no mercado de trabalho.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78748/desemprego-jovem-chega-a-67-milhoes-no-mundo-diz-oit/

FGTS: adesão ao parcelamento começa em setembro

Posted on 13 de agosto de 2026

Parcelamento especial do FGTS poderá ser solicitado a partir de 1º de setembro por empregadores de três municípios de Minas Gerais.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78736/fgts-adesao-ao-parcelamento-comeca-em-setembro/

Saque do FGTS: TST define onde trabalhador deve processar

Posted on 13 de agosto de 2026

TST define se ações para saque do FGTS devem tramitar na Justiça do Trabalho ou comum; veja os casos e o que muda para o trabalhador.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78735/saque-do-fgts-tst-define-onde-trabalhador-deve-processar/

IBS e CBS: nova versão do regulamento pode sair até outubro

Posted on 13 de agosto de 2026

Receita Federal prevê nova versão do regulamento do IBS e da CBS até outubro de 2026 após receber milhares de sugestões de contribuintes e entidades.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78722/ibs-e-cbs-nova-versao-do-regulamento-pode-sair-ate-outubro/

A nota foi autorizada sem IBS e CBS; e daí?

Posted on 13 de agosto de 2026

Descubra o risco de notas fiscais autorizadas sem IBS e CBS na Reforma Tributária. Entenda a diferença entre validação tecnológica e obrigação jurídica.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/78744/a-nota-foi-autorizada-sem-ibs-e-cbs-e-dai/

Aluguel poderá ser descontado diretamente do salário

Posted on 13 de agosto de 2026

Câmara aprova projeto que permite usar até 30% do salário para garantir o pagamento de aluguel. Texto segue para análise do Senado.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78734/aluguel-podera-ser-descontado-diretamente-do-salario/

CNC critica MP que zera imposto de compras de até US$ 50

Posted on 13 de agosto de 2026

CNC pede rejeição da MP que zera imposto de importação de compras de até US$ 50 e alerta para impactos no varejo nacional.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78732/cnc-critica-mp-que-zera-imposto-de-compras-de-ate-us-50/

TCU questiona projeção da Receita com tributação de dividendos

Posted on 13 de agosto de 2026

TCU pede explicações sobre cálculo da Receita para arrecadação com dividendos após recolhimento ficar abaixo do previsto no primeiro semestre de 2026.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78721/tcu-questiona-projecao-da-receita-com-tributacao-de-dividendos/

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