Dia: 20 de julho de 2026

INSS dobra acordos judiciais com segurados em ações

Posted on 20 de julho de 2026

Número de acordos firmados pelo INSS com segurados quase dobrou entre 2022 e 2025 para reduzir ações previdenciárias.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78194/inss-dobra-acordos-judiciais-com-segurados-em-acoes/

ES inclui IBS na Constituição e ajusta regras tributárias

Posted on 20 de julho de 2026

Emenda constitucional do Espírito Santo adapta normas estaduais à Reforma Tributária e prevê mudanças no IBS, IPVA, ITCMD e receitas.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78195/es-inclui-ibs-na-constituicao-e-ajusta-regras-tributarias/

Tarifaço dos EUA atinge mais São Paulo e Santa Catarina

Posted on 20 de julho de 2026

Estados concentram 52% do impacto das novas tarifas dos EUA sobre exportações brasileiras.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78191/tarifaco-dos-eua-atinge-mais-sao-paulo-e-santa-catarina/

MTE notifica 169 sindicatos para atualizar dados no CNES

Posted on 20 de julho de 2026

Entidades sindicais terão 180 dias para regularizar dados de diretorias no CNES; descumprimento pode cancelar registro sindical.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78188/mte-notifica-169-sindicatos-para-atualizar-dados-no-cnes/

Restituição IR atrasada? saiba o que fazer e como consultar

Posted on 20 de julho de 2026

Erros bancários, pendências na declaração ou problemas com a chave Pix podem impedir o pagamento da restituição. Veja como consultar a situação e regularizar o crédito.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78187/restituicao-ir-atrasada-saiba-o-que-fazer-e-como-consultar/

Transação Tributária 2026: vale a pena aderir?

Posted on 20 de julho de 2026

Transação Tributária recuperou R$ 29 bilhões em 2025 e terá novas modalidades em 2026. Veja descontos e como orientar clientes.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/78198/transacao-tributaria-2026-vale-a-pena-aderir/

INSS: STF vai decidir se contribuição abaixo mantém qualidade do segurado

Posted on 20 de julho de 2026

Supremo reconhece repercussão geral e suspende processos em todo o país sobre a manutenção da qualidade de segurado para contribuições inferiores ao mínimo da categoria.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78186/inss-stf-vai-decidir-se-contribuicao-abaixo-mantem-qualidade-do-segurado/

Contencioso e obrigações acessórias no Imposto Seletivo

Posted on 20 de julho de 2026

Ricardo Rios explora contencioso e obrigações acessórias do Imposto Seletivo. Entenda os impactos da nova tributação e desafios para empresas e fiscais.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78189/contencioso-e-obrigacoes-acessorias-no-imposto-seletivo/

O que mudou no Compliance trabalhista em 2026?

Posted on 20 de julho de 2026

Participe do webinar Contábeis e descubra as mudanças no compliance trabalhista em 2026. Evite riscos e passivos com a especialista Camila Cruz.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78180/o-que-mudou-no-compliance-trabalhista-em-2026/

Devedor contumaz: RFB muda regra de julgamento de recursos

Posted on 20 de julho de 2026

Portaria RFB nº 702 altera análise de recursos de devedores contumazes, que passam a ser julgados pela DRJ-R sem envio ao Carf.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/78185/devedor-contumaz-rfb-muda-regra-de-julgamento-de-recursos/

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  2. Um comentarista do WordPress em Senado aprova garantia de pagamento a microempresa em contrato com governo

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