Mês: junho 2026

STJ Valida Notificação de Devedor por E-mail: Saiba Mais

Posted on 22 de junho de 2026

O STJ validou a notificação de devedor por e-mail antes da inscrição em registros de inadimplência. Entenda a decisão e seus impactos para empresas e consumidores.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/77590/stj-valida-notificacao-de-devedor-por-e-mail-saiba-mais/

Simples Nacional ou Lucro Presumido no E-commerce?

Posted on 22 de junho de 2026

Entenda a melhor escolha de regime tributário para seu e-commerce ou marketplace: Simples Nacional ou Lucro Presumido. Saiba como decidir com base em números.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/77579/simples-nacional-ou-lucro-presumido-no-e-commerce/

Aposentadoria Especial: PPP e LTCAT Essenciais para Empresas

Posted on 22 de junho de 2026

Saiba a importância do PPP e LTCAT para a aposentadoria especial. Evite erros documentais que causam indeferimentos e proteja trabalhadores e empresas.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/77586/aposentadoria-especial-ppp-e-ltcat-essenciais-para-empresas/

STJ regulamenta conflitos da Reforma Tributária

Posted on 22 de junho de 2026

O STJ regulamentou os julgamentos de conflitos federativos sobre o IBS, trazendo clareza à governança da Reforma Tributária. Entenda as novas regras e impactos.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77578/stj-regulamenta-conflitos-da-reforma-tributaria/

Retenção ISSQN: a lei prevalece sobre a Nota Fiscal

Posted on 22 de junho de 2026

Entenda por que a ausência de destaque na nota fiscal não afasta a obrigação de retenção do ISSQN pelo tomador. A lei tributária prevalece.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/77566/retencao-issqn-a-lei-prevalece-sobre-a-nota-fiscal/

Migração MEI para ME: sinais, regras e como se preparar

Posted on 22 de junho de 2026

Entenda os sinais de que é hora de sair do MEI e virar ME. Conheça as novas regras, como evitar o desenquadramento e prepare sua migração com planejamento.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/77564/migracao-mei-para-me-sinais-regras-e-como-se-preparar/

NCM e CEST: evite multas e otimize a classificação fiscal

Posted on 22 de junho de 2026

Entenda NCM e CEST, sua relação com a Reforma Tributária e TIPI. Aprenda a classificar produtos corretamente para evitar autuações fiscais em sua empresa.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/77563/ncm-e-cest-evite-multas-e-otimize-a-classificacao-fiscal/

A urgência da regularização do MEI: mais de 400 mil podem perder CNPJ por dívida fiscal

Posted on 22 de junho de 2026

Descubra como um empréstimo para MEI pode ajudar a regularizar dívidas fiscais e recompor seu caixa, evitando a exclusão do Simples Nacional.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77562/a-urgencia-da-regularizacao-do-mei-mais-de-400-mil-podem-perder-cnpj-por-divida-fiscal/

INSS prioriza pedidos recentes de aposentadoria e muda fila de análise de benefícios

Posted on 22 de junho de 2026

Nova regra do INSS altera organização da fila de análise e passa a dar prioridade a pedidos mais recentes de aposentadoria e benefícios previdenciários.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77584/inss-prioriza-pedidos-recentes-de-aposentadoria-e-muda-fila-de-analise-de-beneficios/

Debate sobre fim da escala 6×1 envolve produtividade e efeitos no mercado de trabalho

Posted on 22 de junho de 2026

Discussão no Congresso avalia impactos do fim da escala 6×1 na produtividade, custos das empresas e organização do mercado de trabalho.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77588/debate-sobre-fim-da-escala-6×1-envolve-produtividade-e-efeitos-no-mercado-de-trabalho/

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