Dia: 11 de junho de 2026

MP do saque-aniversário do FGTS perde validade

Posted on 11 de junho de 2026

Vigência da MP nº 1.331/2025 terminou em 1º de junho e encerrou autorização excepcional para movimentação do FGTS.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77348/mp-do-saque-aniversario-do-fgts-perde-validade/

PEC amplia autonomia do BC e inclui PIX na Constituição

Posted on 11 de junho de 2026

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada na CCJ do Senado garante autonomia financeira e orçamentária ao BC e inclui o PIX na Constituição.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77344/pec-amplia-autonomia-do-bc-e-inclui-pix-na-constituicao/

RFB: novas regras para redução linear de incentivos na EFD-Contribuições

Posted on 11 de junho de 2026

Receita Federal lança Nota Técnica 012/2026 com orientações sobre escrituração da EFD-Contribuições e redução linear de benefícios fiscais de PIS/Cofins.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77353/rfb-novas-regras-para-reducao-linear-de-incentivos-na-efd-contribuicoes/

O perfil do líder de área na Nova Era da Contabilidade

Posted on 11 de junho de 2026

Descubra as competências essenciais que redefinem o papel do líder contábil em meio às transformações da profissão e aos desafios estratégicos e tecnológicos.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77347/o-perfil-do-lider-de-area-na-nova-era-da-contabilidade/

Bebidas alcoólicas podem ter duas alíquotas do Imposto Seletivo

Posted on 11 de junho de 2026

Proposta em discussão prevê cobrança por litro de álcool puro e uma segunda alíquota, que ainda poderá ser única ou variar conforme o teor alcoólico da bebida.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77342/bebidas-alcoolicas-podem-ter-duas-aliquotas-do-imposto-seletivo/

EFD-Contribuições: Receita Federal atualiza códigos 150, 151, 152 e 153 da Tabela 4.3.10

Posted on 11 de junho de 2026

Receita Federal atualizou a Tabela 4.3.10 da EFD-Contribuições, alterando os códigos 150, 151, 152 e 153 para adequação à LC 228/2026. Veja o que muda para as empresas.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77352/efd-contribuicoes-receita-federal-atualiza-codigos-150-151-152-e-153-da-tabela-4-3-10/

Reforma Tributária: BP-e Nota Técnica 2026.002 versão 1.00

Posted on 11 de junho de 2026

Nota Técnica 2026.002 atualiza Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e) com regras para IBS, CBS e cashback, preparando para o novo sistema tributário.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77341/reforma-tributaria-bp-e-nota-tecnica-2026-002-versao-1-00/

TCU regulamenta atuação na validação de alíquotas de CBS e IBS

Posted on 11 de junho de 2026

Nova resolução do TCU estabelece como serão analisados os cálculos das alíquotas da CBS e do IBS durante a implementação da reforma tributária.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77343/tcu-regulamenta-atuacao-na-validacao-de-aliquotas-de-cbs-e-ibs/

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