Mês: maio 2026

Taxa das blusinhas: veja como ficam impostos para compras internacionais

Posted on 15 de maio de 2026

Governo oficializa fim do imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. ICMS estadual continua valendo.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76764/taxa-das-blusinhas-veja-como-ficam-impostos-para-compras-internacionais/

Remessa Conforme terá novas exigências sobre IBS e CBS

Posted on 15 de maio de 2026

Receita Federal atualiza o Programa Remessa Conforme com novas exigências de transparência e monitoramento para compras internacionais.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76760/remessa-conforme-tera-novas-exigencias-sobre-ibs-e-cbs/

CBS muda regras de devolução e cancelamento e exige novos controles fiscais

Posted on 15 de maio de 2026

Regulamento da CBS cria novas exigências para devoluções, cancelamentos e correções fiscais; empresas terão de adaptar ERPs e processos.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76758/cbs-muda-regras-de-devolucao-e-cancelamento-e-exige-novos-controles-fiscais/

Senado analisa projeto para regulamentar antecipação da restituição do IR

Posted on 15 de maio de 2026

Projeto de lei no Senado busca regulamentar a antecipação da restituição do Imposto de Renda, oferecendo crédito mais rápido e transparente aos contribuintes.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76759/senado-analisa-projeto-para-regulamentar-antecipacao-da-restituicao-do-ir/

Receita Federal: exclusão do DIFAL do PIS/Cofins é permitida

Posted on 14 de maio de 2026

Receita Federal define que DIFAL pode ser excluído da base do PIS e Cofins, reduzindo carga tributária para empresas em operações interestaduais.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76744/receita-federal-exclusao-do-difal-do-pis-cofins-e-permitida/

TRT-2 reconhece burnout como doença ocupacional

Posted on 14 de maio de 2026

TRT-2 condenou banco a indenizar funcionária após reconhecer síndrome de burnout como doença ocupacional

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76756/trt-2-reconhece-burnout-como-doenca-ocupacional/

MEI e autônomo podem fazer empréstimo? Entenda as mudanças

Posted on 14 de maio de 2026

Fintechs ampliaram o acesso de MEIs e autônomos ao crédito, mas empréstimo consignado ainda possui restrições para trabalhadores sem vínculo formal.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76755/mei-e-autonomo-podem-fazer-emprestimo-entenda-as-mudancas/

Desenrola 2.0, um alívio imediato nos sintomas, mas um remédio incompleto

Posted on 14 de maio de 2026

Novo Desenrola amplia renegociação de dívidas e reacende debate sobre educação financeira.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/76753/desenrola-2-0-um-alivio-imediato-nos-sintomas-mas-um-remedio-incompleto/

Gorjetas não entram na base de cálculo de tributos

Posted on 14 de maio de 2026

STJ firma entendimento: gorjetas não são receita bruta nem faturamento, beneficiando bares, restaurantes e hotéis na tributação.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76738/gorjetas-nao-entram-na-base-de-calculo-de-tributos/

Nascidos em maio e junho recebem abono salarial nesta quinta (15)

Posted on 14 de maio de 2026

Trabalhadores nascidos em maio e junho começam a receber o PIS/Pasep 2026 nesta quinta-feira.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76751/nascidos-em-maio-e-junho-recebem-abono-salarial-nesta-quinta-15/

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  1. 2pRSaOjH6kg63bqblv3lnb5n08G em Senado aprova garantia de pagamento a microempresa em contrato com governo
  2. Um comentarista do WordPress em Senado aprova garantia de pagamento a microempresa em contrato com governo

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