Mês: abril 2026

Receita altera regra do IR sobre valores de VGBL

Posted on 6 de abril de 2026

Novo entendimento prevê cobrança de IR sobre rendimentos de VGBL recebidos por herdeiros; veja o que muda na prática.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75986/receita-altera-regra-do-ir-sobre-valores-de-vgbl/

eSocial: mudanças da NT 06/2026 entram em produção restrita

Posted on 6 de abril de 2026

eSocial implementa novas regras e validações em diversos eventos a partir de hoje (6) em produção restrita. Saiba os impactos.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75978/esocial-mudancas-da-nt-06-2026-entram-em-producao-restrita/

Nova lei amplia licença e cria salário-paternidade

Posted on 6 de abril de 2026

Nova lei cria o salário-paternidade, amplia licença para até 20 dias e inclui MEIs e autônomos; veja regras, prazos e quem tem direito.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/75987/nova-lei-amplia-licenca-e-cria-salario-paternidade/

Dia D do IR oferece orientação gratuita para evitar erros na declaração

Posted on 6 de abril de 2026

Atendimento gratuito no dia 10 de abril, em Caxias do Sul, orienta contribuintes sobre o IR e ajuda a evitar erros na declaração.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75979/dia-d-do-ir-oferece-orientacao-gratuita-para-evitar-erros-na-declaracao/

Governo já devolveu mais de R$ 3 bi a vítimas de descontos

Posted on 6 de abril de 2026

INSS já restituiu mais de R$ 3 bilhões a aposentados e pensionistas por descontos associativos não autorizados. Prazo para contestar vai até 20 de junho de 2026.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75974/governo-ja-devolveu-mais-de-r-3-bi-a-vitimas-de-descontos/

Ataque hacker põe dados da Nissan em risco

Posted on 6 de abril de 2026

Ataque a fornecedor da Nissan expõe até 2,5 milhões de registros e acende alerta sobre riscos na cadeia de terceiros e exigências da LGPD.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/75980/ataque-hacker-poe-dados-da-nissan-em-risco/

Nova norma muda regras para pedido de falência de empresas

Posted on 6 de abril de 2026

PGFN altera regras e define quando a União pode pedir falência por dívida ativa; veja os novos critérios e limites.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75977/nova-norma-muda-regras-para-pedido-de-falencia-de-empresas/

Publicadas Notas Técnicas 2026.001 v.1.01 do BP-e e do CT-e

Posted on 6 de abril de 2026

Notas Técnicas atualizam BP-e e CT-e sobre split payment, esclarecendo que campos são preparatórios e não obrigatórios em 2026.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75972/publicadas-notas-tecnicas-2026-001-v-1-01-do-bp-e-e-do-ct-e/

Novo benefício na Previdência: tudo sobre o salário-paternidade

Posted on 6 de abril de 2026

Entenda as mudanças na licença-paternidade com a Lei 15.371/2026: ampliação do período, novo salário-paternidade e impactos para empresas e autônomos.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75981/novo-beneficio-na-previdencia-tudo-sobre-o-salario-paternidade/

Recolhimentos de FGTS em processos trabalhistas serão feitos via FGTS Digital

Posted on 6 de abril de 2026

O FGTS Digital entra em vigor em maio para recolhimento de processos trabalhistas. Saiba as novas regras, prazos e como se adequar.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75975/recolhimentos-de-fgts-em-processos-trabalhistas-serao-feitos-via-fgts-digital/

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  1. 2pRSaOjH6kg63bqblv3lnb5n08G em Senado aprova garantia de pagamento a microempresa em contrato com governo
  2. Um comentarista do WordPress em Senado aprova garantia de pagamento a microempresa em contrato com governo

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