Mês: abril 2026

Relator muda regras para trabalho em aplicativos

Posted on 8 de abril de 2026

Novo parecer sobre trabalho por aplicativos afasta vínculo empregatício e redefine regras para motoristas e entregadores.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76045/relator-muda-regras-para-trabalho-em-aplicativos/

Publicado MOC da NFGas v.1.00f com novo schema

Posted on 8 de abril de 2026

ENCAT atualiza Manual de Orientação do Contribuinte (MOC) da NFGas para versão 1.00f, com novo schema para operações com gás.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76033/publicado-moc-da-nfgas-v-1-00f-com-novo-schema/

Publicado Anexo I da NF-e ABI v.2.00 e tabela de códigos

Posted on 8 de abril de 2026

Receita Federal publica Anexo I e tabela de códigos da NF-e ABI v.2.00, essencial para documentação eletrônica de alienação de bens imóveis.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76032/publicado-anexo-i-da-nf-e-abi-v-2-00-e-tabela-de-codigos/

Publicado MOC da NFAg v.1.00k com novo schema

Posted on 8 de abril de 2026

Publicada a versão 1.00k do Manual de Orientação do Contribuinte (MOC) da NFAg, com atualizações e schema para o documento fiscal eletrônico de água e saneamento.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76031/publicado-moc-da-nfag-v-1-00k-com-novo-schema/

Receita notificará devedores contumazes ainda em abril

Posted on 8 de abril de 2026

Empresas com dívidas elevadas e recorrentes podem sofrer restrições fiscais e ter CNPJ inapto após nova ação da Receita.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76035/receita-notificara-devedores-contumazes-ainda-em-abril/

Carf mantém dedução de juros sobre empréstimo para dividendos

Posted on 8 de abril de 2026

Decisão do Carf considera dedutíveis do IRPJ e CSLL os juros de empréstimos para distribuição de dividendos pela Enel Brasil.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76029/carf-mantem-deducao-de-juros-sobre-emprestimo-para-dividendos/

5 erros a evitar na sua declaração

Posted on 8 de abril de 2026

Evite pendências e autuações! Descubra os 5 erros mais comuns no preenchimento e envio da declaração do Imposto de Renda e saiba como corrigi-los.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76049/5-erros-a-evitar-na-sua-declaracao/

Desenrola 2.0 pode liberar FGTS para quitar dívidas

Posted on 8 de abril de 2026

Governo prepara Desenrola 2.0 com uso do FGTS para pagamento de dívidas

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76034/desenrola-2-0-pode-liberar-fgts-para-quitar-dividas/

Restituições não creditadas somam R$ 265,6 milhões

Posted on 8 de abril de 2026

Mais de 17 mil restituições de imposto de renda não foram pagas pela Receita Federal devido a inconsistências nos dados bancários dos contribuintes. Saiba como regularizar.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76030/restituicoes-nao-creditadas-somam-r-265-6-milhoes/

Lei 15.377/2026 e a saúde do trabalhador

Posted on 8 de abril de 2026

Entenda as mudanças trazidas pela Lei 15.377/2026 sobre dever de informação e responsabilidade das empresas na saúde do trabalhador.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76037/lei-15-377-2026-e-a-saude-do-trabalhador/

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  1. 2pRSaOjH6kg63bqblv3lnb5n08G em Senado aprova garantia de pagamento a microempresa em contrato com governo
  2. Um comentarista do WordPress em Senado aprova garantia de pagamento a microempresa em contrato com governo

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