Mês: abril 2026

FGTS pode ser liberado para quitar dívidas; entenda proposta

Posted on 13 de abril de 2026

Proposta em análise pode permitir uso do FGTS para quitar débitos e destravar valores retidos no saque-aniversário.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76153/fgts-pode-ser-liberado-para-quitar-dividas-entenda-proposta/

Como se tornar consultor de planejamento tributário

Posted on 13 de abril de 2026

Entenda o que faz esse profissional, quanto ganha e como iniciar na área.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/76148/como-se-tornar-consultor-de-planejamento-tributario/

Fiscalização da Receita Federal soma R$ 233 bilhões em 2025

Posted on 13 de abril de 2026

Receita Federal registra R$ 233 bilhões em autuações em 2025, com foco em orientação e autorregularização para 2026.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76135/fiscalizacao-da-receita-federal-soma-r-233-bilhoes-em-2025/

ReceitanetBX é atualizado para corrigir falhas no download do Sped

Posted on 13 de abril de 2026

Atualização melhora a estabilidade do sistema e resolve inconsistências que afetavam usuários externos.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76138/receitanetbx-e-atualizado-para-corrigir-falhas-no-download-do-sped/

Teses filhotes da Tese do Século no STF em 2026

Posted on 13 de abril de 2026

STF analisa disputa de mais de R$ 100 bilhões em ISS, PIS/Cofins e ICMS.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/76147/teses-filhotes-da-tese-do-seculo-no-stf-em-2026/

RFB amplia programa Receita Sintonia e inclui 11,4 milhões de empresas

Posted on 13 de abril de 2026

Novo programa da Receita Federal classifica 11,4 milhões de empresas, incluindo micro e pequenas, com foco em conformidade tributária e benefícios.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76136/rfb-amplia-programa-receita-sintonia-e-inclui-11-4-milhoes-de-empresas/

Regulamento do IBS terá revisões constantes com demanda de contribuintes

Posted on 13 de abril de 2026

Regulamento do IBS terá revisões frequentes após publicação inicial, com canal permanente para sugestões de contribuintes.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76134/regulamento-do-ibs-tera-revisoes-constantes-com-demanda-de-contribuintes/

DCTFWeb terá novas formas de assinatura a partir de abril

Posted on 13 de abril de 2026

Receita amplia opções de acesso à DCTFWeb com uso de gov.br e certificado em nuvem.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76137/dctfweb-tera-novas-formas-de-assinatura-a-partir-de-abril/

Proposta que altera limite do MEI deve ser votada após período eleitoral

Posted on 13 de abril de 2026

Projetos no Congresso Nacional buscam ampliar o limite de faturamento do MEI e ajustar regras do Simples Nacional.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76132/proposta-que-altera-limite-do-mei-deve-ser-votada-apos-periodo-eleitoral/

SESI e SENAI terão recolhimento via eSocial a partir de maio

Posted on 13 de abril de 2026

Empresas com convênio para arrecadação direta de SESI e SENAI migrarão para o eSocial em maio de 2026, com recolhimento via DARF.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76131/sesi-e-senai-terao-recolhimento-via-esocial-a-partir-de-maio/

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  1. 2pRSaOjH6kg63bqblv3lnb5n08G em Senado aprova garantia de pagamento a microempresa em contrato com governo
  2. Um comentarista do WordPress em Senado aprova garantia de pagamento a microempresa em contrato com governo

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