Dia: 17 de abril de 2026

STF julga transparência salarial em 6 de maio

Posted on 17 de abril de 2026

Supremo Tribunal Federal pauta julgamento da Lei da Igualdade Salarial, que visa reduzir a disparidade salarial entre homens e mulheres. Saiba os detalhes.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76264/stf-julga-transparencia-salarial-em-6-de-maio/

Escalas 6×1, 5×2, 4×3 e 12×36: entenda as diferença

Posted on 17 de abril de 2026

Debate sobre jornada de trabalho ganha força com propostas para acabar com a escala 6×1 e adotar modelos com mais dias de descanso.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76263/escalas-6×1-5×2-4×3-e-12×36-entenda-as-diferenca/

STJ valida cláusula de recuperação judicial e limita créditos trabalhistas

Posted on 17 de abril de 2026

Decisão valida limite de 150 salários-mínimos e barra cláusula usada por empresas em recuperação judicial.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76262/stj-valida-clausula-de-recuperacao-judicial-e-limita-creditos-trabalhistas/

IA ficou mais inteligente: oportunidade ou ameaça?

Posted on 17 de abril de 2026

Podcast IA na Prática discute avanços recentes da inteligência artificial, seus impactos em empresas e profissionais, e como se preparar para as transformações.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76271/ia-ficou-mais-inteligente-oportunidade-ou-ameaca/

Aposentados e pensionistas já podem consultar o valor do 13º do INSS

Posted on 17 de abril de 2026

Beneficiários do INSS já podem consultar valores do 13º salário antecipado. Pagamentos serão feitos em abril e maio.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76261/aposentados-e-pensionistas-ja-podem-consultar-o-valor-do-13o-do-inss/

Sefaz-SP exige cBenef em notas fiscais para empresas do Simples Nacional

Posted on 17 de abril de 2026

Empresas do Simples Nacional são obrigadas a preencher o campo cBenef em NF-e e NFC-e a partir de abril de 2026, conforme esclarecimento da Sefaz-SP.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76260/sefaz-sp-exige-cbenef-em-notas-fiscais-para-empresas-do-simples-nacional/

Receita atualiza tabelas da EFD-Contribuições

Posted on 17 de abril de 2026

Receita Federal atualiza tabelas da EFD-Contribuições para biodiesel e créditos de carbono, garantindo conformidade com a legislação vigente.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76258/receita-atualiza-tabelas-da-efd-contribuicoes/

Simples Nacional 2027: CGSN bate o martelo e define prazo de opção

Posted on 17 de abril de 2026

Comitê fixa setembro de 2026 como período para optar pelo Simples Nacional e pelo IBS e CBS, com efeitos a partir de 2027.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76259/simples-nacional-2027-cgsn-bate-o-martelo-e-define-prazo-de-opcao/

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