Projeto fixa limite para análise de pedidos e garante isenção provisória em caso de atraso
Dia: 8 de abril de 2026
Relator muda regras para trabalho em aplicativos
Novo parecer sobre trabalho por aplicativos afasta vínculo empregatício e redefine regras para motoristas e entregadores.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76045/relator-muda-regras-para-trabalho-em-aplicativos/
Publicado MOC da NFGas v.1.00f com novo schema
ENCAT atualiza Manual de Orientação do Contribuinte (MOC) da NFGas para versão 1.00f, com novo schema para operações com gás.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76033/publicado-moc-da-nfgas-v-1-00f-com-novo-schema/
Publicado Anexo I da NF-e ABI v.2.00 e tabela de códigos
Receita Federal publica Anexo I e tabela de códigos da NF-e ABI v.2.00, essencial para documentação eletrônica de alienação de bens imóveis.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76032/publicado-anexo-i-da-nf-e-abi-v-2-00-e-tabela-de-codigos/
Publicado MOC da NFAg v.1.00k com novo schema
Publicada a versão 1.00k do Manual de Orientação do Contribuinte (MOC) da NFAg, com atualizações e schema para o documento fiscal eletrônico de água e saneamento.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76031/publicado-moc-da-nfag-v-1-00k-com-novo-schema/
Receita notificará devedores contumazes ainda em abril
Empresas com dívidas elevadas e recorrentes podem sofrer restrições fiscais e ter CNPJ inapto após nova ação da Receita.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76035/receita-notificara-devedores-contumazes-ainda-em-abril/
Carf mantém dedução de juros sobre empréstimo para dividendos
Decisão do Carf considera dedutíveis do IRPJ e CSLL os juros de empréstimos para distribuição de dividendos pela Enel Brasil.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76029/carf-mantem-deducao-de-juros-sobre-emprestimo-para-dividendos/
5 erros a evitar na sua declaração
Evite pendências e autuações! Descubra os 5 erros mais comuns no preenchimento e envio da declaração do Imposto de Renda e saiba como corrigi-los.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76049/5-erros-a-evitar-na-sua-declaracao/
Desenrola 2.0 pode liberar FGTS para quitar dívidas
Governo prepara Desenrola 2.0 com uso do FGTS para pagamento de dívidas
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76034/desenrola-2-0-pode-liberar-fgts-para-quitar-dividas/
Restituições não creditadas somam R$ 265,6 milhões
Mais de 17 mil restituições de imposto de renda não foram pagas pela Receita Federal devido a inconsistências nos dados bancários dos contribuintes. Saiba como regularizar.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76030/restituicoes-nao-creditadas-somam-r-265-6-milhoes/