Mês: março 2026

PEC propõe novo cálculo para IPVA baseado no peso do veículo

Posted on 4 de março de 2026

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/26 sugere que o IPVA seja calculado pelo peso do veículo, não pelo valor de mercado. Saiba mais.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75427/pec-propoe-novo-calculo-para-ipva-baseado-no-peso-do-veiculo/

Receita Federal lança Programa Aproxime para grandes contribuintes

Posted on 4 de março de 2026

Novo programa da Receita Federal visa acompanhar grandes contribuintes com bom histórico fiscal, oferecendo atendimento especializado e prevenção de inconsistências.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75426/receita-federal-lanca-programa-aproxime-para-grandes-contribuintes/

As regras de IRPF 2026 estão chegando!

Posted on 4 de março de 2026

Prazo e critérios de obrigatoriedade ainda serão confirmados.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/75430/as-regras-de-irpf-2026-estao-chegando/

A e-financeira e a Receita que tudo vê

Posted on 4 de março de 2026

Fintechs e arranjos de pagamento terão novas regras para envio de informações financeiras ao fisco a partir de 16 de março. Saiba mais sobre as mudanças.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75432/a-e-financeira-e-a-receita-que-tudo-ve/

INSS amplia triagem eletrônica para reduzir filas

Posted on 4 de março de 2026

Sistema com totens reduz filas e aumenta produtividade no atendimento presencial.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75423/inss-amplia-triagem-eletronica-para-reduzir-filas/

Governo sugere negociação entre trabalhadores e empresas sobre PL que trata do fim da escala 6×1

Posted on 4 de março de 2026

Presidente Lula defende que mudanças na jornada de trabalho, como o fim da escala 6×1, sejam construídas por negociação entre trabalhadores, empregadores e governo.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75424/governo-sugere-negociacao-entre-trabalhadores-e-empresas-sobre-pl-que-trata-do-fim-da-escala-6×1/

PL propõe responsabilização por danos causados por IA

Posted on 4 de março de 2026

Texto em análise na Câmara altera o CDC e trata de falhas em sistemas automatizados.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75422/pl-propoe-responsabilizacao-por-danos-causados-por-ia/

A empresa é obrigada a conceder pausas para fumo?

Posted on 4 de março de 2026

Descubra se a legislação trabalhista obriga empresas a conceder pausas para fumo e os cuidados necessários para evitar passivos trabalhistas.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75429/a-empresa-e-obrigada-a-conceder-pausas-para-fumo/

Licença-paternidade: ampliação para 20 dias enfrenta resistência fiscal

Posted on 4 de março de 2026

Projeto de lei que amplia licença-paternidade para até 20 dias enfrenta resistência do Ministério da Fazenda devido a preocupações com o impacto nas contas públicas.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75421/licenca-paternidade-ampliacao-para-20-dias-enfrenta-resistencia-fiscal/

IN 2.307 atualiza lista de benefícios fora da redução de 10%

Posted on 4 de março de 2026

Receita detalha quais incentivos federais não serão afetados pela LC 224/2025.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75420/in-2-307-atualiza-lista-de-beneficios-fora-da-reducao-de-10/

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  1. 2pRSaOjH6kg63bqblv3lnb5n08G em Senado aprova garantia de pagamento a microempresa em contrato com governo
  2. Um comentarista do WordPress em Senado aprova garantia de pagamento a microempresa em contrato com governo

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