Mês: março 2026

Sistema CFC/CRCs realiza seminário para definir agenda estratégica da profissão.

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Cartilha do MPT orienta trabalhadores sobre como registrar evidências de assédio no ambiente profissional.

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STJ decide contra Viação Cometa em caso de ágio interno, impedindo dedução de IRPJ e CSLL em incorporação reversa.

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Contribuintes têm até 31 de março de 2026 para corrigir divergências no PGDAS-D.

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Caso envolvendo banqueiro e mensagens atribuídas a ministro reacende debate sobre segurança no WhatsApp.

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STJ decide que notificação prévia de inclusão em cadastros de inadimplentes pode ser eletrônica (e-mail, SMS), desde que haja comprovação de envio e entrega.

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Supremo Tribunal Federal forma maioria para validar leis de SP que impõem restrições a contribuintes devedores contumazes de ICMS.

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Justiça manda agressor ressarcir INSS por pensão após feminicídio.

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Reajuste acima da inflação seguirá crescimento do PIB e dependerá do INPC até novembro de 2026.

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Confaz divulga Convênios ICMS 26 e 27/2026, tratando de benefícios fiscais em calamidade pública e adesão de Goiás à redução da base de cálculo do ICMS.

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