Mês: março 2026

Desembaraço Aduaneiro: empresas OEA ganham agilidade e flexibilidade

Posted on 30 de março de 2026

Nova medida da Receita Federal permite que empresas OEA referência realizem desembaraço aduaneiro com pagamento de tributos diferido, otimizando fluxo de caixa e operações.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75872/desembaraco-aduaneiro-empresas-oea-ganham-agilidade-e-flexibilidade/

ICMS SP: Crédito acumulado pode ser vedado em caso de débitos

Posted on 30 de março de 2026

Entenda as regras do Regulamento do ICMS de São Paulo sobre a vedação do crédito acumulado em caso de débitos fiscais pendentes.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/75870/icms-sp-credito-acumulado-pode-ser-vedado-em-caso-de-debitos/

Sefaz/SP intensifica fiscalização e alerta transportadoras sobre ICMS

Posted on 30 de março de 2026

Sefaz/SP autua distribuidoras e clientes em R$ 210 milhões, alertando transportadoras sobre perda de crédito de ICMS.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/75867/sefaz-sp-intensifica-fiscalizacao-e-alerta-transportadoras-sobre-icms/

Direito Penal Econômico: empresas e executivos sob maior rigor

Posted on 30 de março de 2026

Entenda a mudança no Direito Penal Econômico brasileiro, com maior responsabilização de empresas e executivos, e como se proteger de riscos.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/75859/direito-penal-economico-empresas-e-executivos-sob-maior-rigor/

Provedores de Internet: controle financeiro é o maior risco

Posted on 30 de março de 2026

A falta de controle financeiro estruturado é o maior risco para provedores de internet, superando a concorrência e exigindo inteligência estratégica.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/75857/provedores-de-internet-controle-financeiro-e-o-maior-risco/

Macete para MEI declarar sem pagar IR

Posted on 30 de março de 2026

Descubra como o Microempreendedor Individual (MEI) pode declarar seus rendimentos sem a necessidade de pagar Imposto de Renda, com dicas de Loberto Sasaki.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75884/macete-para-mei-declarar-sem-pagar-ir/

IA Explicável: PL avança no Brasil e traz transparência

Posted on 30 de março de 2026

Projeto de Lei para regulamentar IA no Brasil avança, impulsionando a IA explicável (XAI) e a transparência em decisões tecnológicas.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75854/ia-explicavel-pl-avanca-no-brasil-e-traz-transparencia/

INSS prorroga programa para reduzir fila

Posted on 30 de março de 2026

Medida busca reduzir fila de benefícios

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75879/inss-prorroga-programa-para-reduzir-fila/

Gecex zera imposto de importação de quase mil itens

Posted on 30 de março de 2026

Governo zera ou diminui imposto de importação para medicamentos, insumos industriais e bens de capital, visando reduzir custos e estimular a economia.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75869/gecex-zera-imposto-de-importacao-de-quase-mil-itens/

Pix pode ter novas regras no campo descrição

Posted on 30 de março de 2026

Grupo de trabalho vai propor regras para campo descrição

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75878/pix-pode-ter-novas-regras-no-campo-descricao/

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  1. 2pRSaOjH6kg63bqblv3lnb5n08G em Senado aprova garantia de pagamento a microempresa em contrato com governo
  2. Um comentarista do WordPress em Senado aprova garantia de pagamento a microempresa em contrato com governo

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