Debatedores discutiram tema em audiência pública nesta semana.
Dia: 21 de novembro de 2024
IR: Carf mantém cobranças por uso de FIP em operações societárias
Discussão é relevante porque uso de FIP é comum nessas transações.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/68151/ir-carf-mantem-cobrancas-por-uso-de-fip-em-operacoes-societarias/
TST permite trabalhadora demitir empregador por salários desiguais no mesmo cargo
TST aplica na permissão a rescisão indireta do contrato de trabalho.
RFB alerta para fim do prazo de atualização de bens imóveis com alíquotas reduzidas
A atualização deve ser feita por meio da entrega da a Declaração de Opção pela Atualização de Bens Imóveis (Dabim), no e-Cac,
Agro: aprovado PL que concede isenção tributária para startups
O texto aprovado isenta pessoas físicas e jurídicas que investirem nas startups do agronegócio, por dois anos, de até 5% do Imposto
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/68150/agro-aprovado-pl-que-concede-isencao-tributaria-para-startups/
Entrada de mercadoria em Bonificação x CFOP
Você sabe do que se trata a bonificação?
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/68156/entrada-de-mercadoria-em-bonificacao-x-cfop/
TST permite trabalhadora demitir empregador por salários desiguais no mesmo cargo
TST aplica na permissão a rescisão indireta do contrato de trabalho.
Comissão aprova projeto que atualiza o Estatuto da Micro e Pequena Empresa
Entre os diversos pontos previstos no PLP está a ampliação do acesso ao Simples
Resultado do CNU é adiado
Resultado estava previsto para sair nesta quinta-feira (21).
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/68149/resultado-do-cnu-e-adiado/
eSocial bloqueia envio de período de apuração futura; entenda
Objetivo do bloqueio é evitar a recepção de eventos S-1210 e S-2501 na versão S-1.2 que não serão lidos pelo Extrator da DIRF.
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