Presidente Lula defende que mudanças na jornada de trabalho, como o fim da escala 6×1, sejam construídas por negociação entre trabalhadores, empregadores e governo.
Noticias
PL propõe responsabilização por danos causados por IA
Texto em análise na Câmara altera o CDC e trata de falhas em sistemas automatizados.
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A empresa é obrigada a conceder pausas para fumo?
Descubra se a legislação trabalhista obriga empresas a conceder pausas para fumo e os cuidados necessários para evitar passivos trabalhistas.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75429/a-empresa-e-obrigada-a-conceder-pausas-para-fumo/
Licença-paternidade: ampliação para 20 dias enfrenta resistência fiscal
Projeto de lei que amplia licença-paternidade para até 20 dias enfrenta resistência do Ministério da Fazenda devido a preocupações com o impacto nas contas públicas.
Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75421/licenca-paternidade-ampliacao-para-20-dias-enfrenta-resistencia-fiscal/
IN 2.307 atualiza lista de benefícios fora da redução de 10%
Receita detalha quais incentivos federais não serão afetados pela LC 224/2025.
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Receita Federal lança ferramenta para cálculo do IR de prêmios em apostas
Nova ferramenta digital da Receita Federal auxilia no cálculo do Imposto de Renda sobre prêmios de apostas online e fantasy sport. Saiba como funciona.
PIS/COFINS: Receita esclarece exclusão do ICMS e limita créditos
Receita Federal esclarece exclusão do ICMS da base de PIS/COFINS, limitando a apuração de créditos após decisão do STF.
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Reforma Tributária: empresas do Simples Nacional em dúvida sobre regime híbrido
Micro e pequenas empresas do Simples Nacional enfrentam o desafio de aderir ao regime híbrido da Reforma Tributária em meio a regulamentações em consolidação.
Reforma Tributária: centralização de poder em Brasília
Análise da Reforma Tributária que centraliza a arrecadação e distribuição de recursos em Brasília, enfraquecendo a autonomia de estados e municípios.
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Economia brasileira: projeção de crescimento otimista para 2026
Economista Jucélia Lisboa prevê crescimento do PIB acima das estimativas de mercado para 2026, impulsionado por eleições e queda da inflação.
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