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CNPJ alfanumérico: Receita Federal muda cadastro de empresas em 2026

Posted on 10 de fevereiro de 2026

Receita Federal anuncia que CNPJ será alfanumérico a partir de junho de 2026 para evitar esgotamento de combinações. Empresas existentes não serão afetadas.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/75050/cnpj-alfanumerico-receita-federal-muda-cadastro-de-empresas-em-2026/

Governo quer tributar criptomoedas com IOF de 3,5%

Posted on 10 de fevereiro de 2026

Governo federal estuda tributar criptomoedas com IOF de 3,5% em compras acima de R$ 10 mil. Proposta será submetida à consulta pública.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75060/governo-quer-tributar-criptomoedas-com-iof-de-3-5/

Enviada à CCJ proposta que acaba com escala 6×1

Posted on 10 de fevereiro de 2026

Proposta pode alterar regras de jornada de trabalho no país.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75068/enviada-a-ccj-proposta-que-acaba-com-escala-6×1/

MPF dá parecer favorável à pejotização no STF

Posted on 10 de fevereiro de 2026

MPF apresenta parecer favorável à pejotização, defendendo a constitucionalidade de contratos civis e comerciais e a competência da Justiça Comum para analisar fraudes.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75066/mpf-da-parecer-favoravel-a-pejotizacao-no-stf/

Aposentado por incapacidade mantém plano de saúde?

Posted on 10 de fevereiro de 2026

Regra envolve contrato suspenso e entendimento do TST sobre assistência médica.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75071/aposentado-por-incapacidade-mantem-plano-de-saude/

Prazo da anuidade CFC 2026 com desconto está acabando

Posted on 10 de fevereiro de 2026

Pagamento em cota única garante abatimentos; valores aumentam após o prazo.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75065/prazo-da-anuidade-cfc-2026-com-desconto-esta-acabando/

Normas legais de janeiro/2026: veja principais mudanças

Posted on 10 de fevereiro de 2026

Resumo das principais normas legais de janeiro de 2026 com impacto em rotinas tributárias, contábeis e trabalhistas, incluindo IBS, ICMS, INSS e NRs.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75064/normas-legais-de-janeiro-2026-veja-principais-mudancas/

A governança do ativo imobilizado

Posted on 10 de fevereiro de 2026

Política de ativo imobilizado fortalece controle e governança.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/75072/a-governanca-do-ativo-imobilizado/

STF recebe novas ações contra tributação de altas rendas no IR

Posted on 10 de fevereiro de 2026

Novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade questionam mudanças na Lei nº 15.270/2025 sobre Imposto de Renda, tributação de lucros e dividendos.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75070/stf-recebe-novas-acoes-contra-tributacao-de-altas-rendas-no-ir/

Extinção da EFD-Contribuições em 2027: entenda as regras

Posted on 10 de fevereiro de 2026

A EFD-Contribuições deixará de apurar PIS/Cofins em 2027 com a Reforma Tributária. Saiba os impactos e a transição para a CBS.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75062/extincao-da-efd-contribuicoes-em-2027-entenda-as-regras/

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  1. 2pRSaOjH6kg63bqblv3lnb5n08G em Senado aprova garantia de pagamento a microempresa em contrato com governo
  2. Um comentarista do WordPress em Senado aprova garantia de pagamento a microempresa em contrato com governo

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